No Enem deste ano, os estudantes devem seguir as orientações do Inep para garantir um processo tranquilo nos dias de prova, agendados para 5 e 12 de novembro. Além dos documentos de identidade em papel, documentos digitais como e-Título, CNH Digital e RG Digital serão aceitos, desde que apresentados através dos aplicativos oficiais correspondentes. Capturas de tela não serão aceitas.
Os documentos digitais aceitos devem ser originais e conter foto do participante. Os documentos válidos incluem:
- Cédulas de Identidade expedidas por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal;
- Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, incluindo refugiados, conforme a Lei n.º 9.474, de 22 de julho de 1997;
- Carteira de Registro Nacional Migratório, conforme a Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017;
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, conforme o Decreto n.º 9.277, de 5 de fevereiro de 2018;
- Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que tenham validade como documento de identidade;
- Passaporte;
- Carteira Nacional de Habilitação, conforme a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997.
E se o participante estiver sem documento oficial? Em caso de extravio, perda, furto ou roubo do documento oficial de identificação com foto nos dias de prova, o participante poderá realizar o exame, desde que:
- Apresente um boletim de ocorrência emitido por órgão policial, com no máximo 90 dias de antecedência em relação ao primeiro dia de aplicação do exame; e
- Se submeta a um processo de identificação especial, que envolve a coleta de informações pessoais.
Segundo as regras do Inep, se o participante tiver um documento de identificação danificado, ilegível, ou com características que impeçam sua identificação, ele poderá fazer as provas, mas precisará passar por um processo de identificação especial.
Da redação com O Tempo