Mais de 600 sites e aplicativos que transmitem ilegalmente conteúdos de canais de TV por assinatura foram derrubados em operação deflagrada nesta terça-feira (28) por policiais civis em todo o Brasil. Eles cumpriram 24 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de organizar e vender os serviços piratas de streaming.
Foram cumpridos 606 bloqueios de sites, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Cerca de 100 das páginas derrubadas eram especializadas na transmissão da Premier League, primeira divisão do Campeonato Inglês de Futebol. Também foram retirados do ar 19 aplicativos de streaming.
Entre os alvos da operação desta terça-feira está um homem de Londrina (PR) que ofertava acesso ilegal a canais por assinatura para 106 mil pessoas. Em Mato Grosso, outro investigado tinha 60 mil clientes das transmissões ilegais.
Esta é a sexta fase da Operação 404 – o nome da operação faz referência ao código que é exibido pelo browser quando uma página na internet não é encontrada. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ela conta informações de órgãos de outros países, como a Inglaterra, pois os conteúdos oferecidos ilegalmente nos serviços piratas são produzidos no exterior, como a Premier League.
A sexta fase envolve a atuação de policiais civis do Distrito Federal e de 11 Estados – Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Também participaram agentes dos Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Argentina.
O setor privado também coopera com as investigações, por meio de organizações como a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). Nesta fase, a própria Premier League também colaborou com os investigadores.
Delegado destaca que pirataria envolve diversos crimes
Responsável por coordenar os trabalhos no Brasil, o delegado Alessandro Barreto, do Cyberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ressaltou que o combate à pirataria não se restringe a questões de propriedade intelectual, tendo um impacto amplo sobre a economia e a sociedade.
“Pirataria é crime, pirataria deve ser enfrentada. Não é apenas a violação do direito do autor, tem crime de associação criminosa, tem lavagem de capitais, e tem outros crimes anexos ou correlatos que trazem prejuízo imenso para a nossa sociedade”, disse Barreto.
Ele citou estudo da ABTA segundo o qual 47 milhões de pessoas já usaram ou tiveram acesso a algum serviço ilegal de streaming ou acesso clandestino a TV por assinatura. O número representa prejuízo de R$ 12 bilhões ao ano, destacou o delegado.
O Barreto assinalou ainda que o foco da Operação 404 está na derrubada dos sites e aplicativos ilegais, ainda que quem faça uso desses serviços também esteja violando a lei. “O foco da operação é a repressão às pessoas que ofertam esse tipo de serviço”, disse.
Com O Tempo
