A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 31 de janeiro, os novos valores teto das tarifas aeroportuárias. O valor será valido para as viagens domésticas de embarque, pouso e permanência nos aeroportos de todo país.
De acordo com o divulgado, os valores foram reajustados em 5,2% e passam a valer a partir de 14 de março. De acordo com resolução divulgada pela Anac, cada aeroporto poderá conceder descontos ilimitados no valor das tarifas.
Dessa forma, os administradores aeroportuários podem incentivar voos em horários ociosos e reduzi-los em horários de pico. Já nos horários de pico, as tarifas teto podem ser acrescidas em até 20%.
Segundo a Anac, o reajuste tem como objetivo promover uma melhoria da infraestrutura dos aeroportos.
Os reajustes dessas tarifas serão feitos anualmente de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O reajuste levará em conta o desempenho dos aeroportos, e nas metas de eficiência estabelecidas pela Anac. Dentre os requisitos a serem preenchidos está o nível de qualidade de serviço oferecido às companhias aéreas e aos passageiros.
da redação com informações do site Hoje em Dia e da Anac