O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela X Brasil Internet Ltda., filial da rede social X no Brasil, para que ordens judiciais que interferissem na operação da plataforma fossem direcionadas à X Corp, sede da empresa nos Estados Unidos. O pedido foi feito no contexto de uma investigação aberta pelo ministro envolvendo o empresário Elon Musk, proprietário da rede social.
A X Brasil alegou que suas atividades se limitavam à comercialização, monetização e promoção da rede social X, além da veiculação de materiais de publicidade na internet e outros serviços relacionados, mas não incluíam a gestão e operacionalização da rede social. Quanto às ordens judiciais, afirmou cooperar apenas com as operadoras internacionais da rede social X, incluindo outra sede na Irlanda, e não ter responsabilidade sobre suas ações em relação às determinações judiciais.
Em resposta, Moraes citou documentos apresentados pelos advogados da filial brasileira, como o estatuto social e o quadro societário, destacando seu envolvimento nas atividades de exposição e divulgação da rede social, bem como no retorno financeiro proporcionado por ela. O ministro considerou cínica a tentativa da X Brasil de se eximir da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais, dado que uma das operadoras internacionais do X é a principal sócia da empresa brasileira.
Moraes também apontou que as consequências de eventual obstrução da Justiça ou desobediência à ordem judicial seriam suportadas pelos administradores da empresa. Ele considerou o pedido da X Brasil próximo à litigância de má-fé, visto que a subsidiária recebe decisões judiciais no Brasil há anos e enviou representantes para reuniões no STF e TSE.
O embate entre Moraes e a X ocorre após postagens de Elon Musk acusando o ministro de agir como ditador e praticar censura ilegal e inconstitucional. Em resposta, Moraes abriu um inquérito contra Musk e ordenou que a Polícia Federal investigasse o caso, supervisionando pessoalmente a investigação como relator no STF.
da redação com Metrópoles
