Que diagnóstico a senhora faz da situação que encontrou a secretaria?
Léa Lúcia – Encontramos várias pendências relacionadas a pagamentos de convênios e contratos. O município também precisa pagar benefícios permanentes e emergenciais como os auxílios natalidade e velório. Só em 2008 ficaram para trás 285 auxílios natalidades e 68 funerais. E este ano 171 auxílios para nascimento e sete óbitos. Cada uma das famílias tem direito a um salário mínimo. Notamos também que a secretaria tem funcionários de carreira, mas a maioria é de cargos comissionados.
Qual o trabalho que tem sido feito desde sua posse?
Léa – A situação mais grave que encontramos envolve os moradores de rua. Vários projetos estão sendo desenvolvidos para reduzir o número de pedintes em Sete Lagoas. Também começamos o recadastramento de todos os beneficiados pelo Bolsa Família, assim como o cadastro para a concessão do passe livre, cesta básica e medicamentos. Os cadastros são antigos e precisamos atualizar os dados a fim de otimizar a utilização dos recursos disponíveis. Só para o Bolsa Família são 14 mil famílias inscritas, mas apenas 7.000 recebem o recurso efetivamente.
A crise mundial tem afetado Sete Lagoas principalmente no setor guseiro, com grande número de demissões de trabalhadores do setor primário, ou seja, sem qualificação, o que gera uma gama de desempregados que terá dificuldades no mercado de trabalho. Até que ponto isso pode afetar os problemas sociais no município?
Léa – A crise já afetou e preocupa. De 86 moradores de rua, nossa abordagem mostrou que, desse total, 27.9% estão na rua por reflexo do desemprego. Sete Lagoas é uma cidade de fácil acesso, que atrai muitas pessoas, normalmente sem qualificação. É um fenômeno mundial que pode atingir até mesmo o cidadão com alguma qualificação para o mercado de trabalho.
Uma questão que vem gerando debates nos últimos anos na cidade é em relação ao aumento de flanelinhas. Chegou a ser criada uma lei que regulamentava a situação, mas não entrou em prática. Como pretende tratar esse assunto?
Léa – Buscamos implantar em Sete Lagoas a experiência que foi feita em Belo Horizonte. Uma equipe já trabalha com questionário para conhecer a realidade destas pessoas. A partir daí, vamos apresentar propostas. No primeiro contato com os flanelinhas, eles se mostraram entusiasmados em regularizar e organizar a situação.
Existem programas disponíveis no governo do Estado e no governo federal que podem ser buscados para suprir as demandas existentes na cidade em relação à sua secretaria?
Léa – Existem e vamos buscá-los, já que os recursos municipais já estão comprometidos com o pagamento de cestas básicas e outros auxílios permanentes. Mas para conseguirmos verba junto ao governo estadual e federal é preciso mostrar serviço, é preciso demonstrar atendimento à população mais carente. Vamos estruturar projetos e definir as contrapartidas.
Na sua visão qual deve ser o papel da secretaria?
Até onde deve ir um trabalho assistencialista, uma tradição política do interior do país, onde as dificuldades são uma realidade, levando-se em conta que ao mesmo tempo o município não tem como arcar com todo esse déficit social?
Léa – A desigualdade social é grande. Precisamos criar formas de promover o ser humano, a família. Para que saia do lugar de assistido e se torne um trabalhador. Não podemos eternizar a situação dessas pessoas, mas sim torná-las protagonistas. A assistência deve buscar a igualdade entre os moradores da cidade e não praticar o assistencialismo puro, a caridade. Este é um desafio histórico para qualquer cidade. É criar serviços voltados para combater o trabalho infantil e promover a família. Até 2010 vamos implementar ações concretas. Para isso é necessário um trabalho envolvendo todas as secretarias: de Esporte, Educação, Saúde, Meio-Ambiente e Desenvolvimento Econômico.