UFMG debate o futuro da assistência estudantil no ensino

Seminário na UFMG debate alternativas para garantir a Permanência de estudantes de baixa renda nas universidades públicas. Como os estudantes de baixa renda conseguem se manter no ensino superior público? Quais as estratégias que as universidades públicas têm adotado para evitar a evasão desses alunos e garantir que eles tenham um aproveitamento semelhante ao dos alunos de outras camadas sociais? Estas são as principais questões a serem abordadas no Seminário sobre Assistência Estudantil, que será realizado na UFMG, dia 23 de outubro, no auditório da reitoria, campus Pampulha. O seminário faz parte da programação da Semana de Conhecimento e Cultura da UFMG/2008 e terá como palestrantes a filósofa Marilena Chauí, Maria do Socorro Mendes Gomes, representante do Ministério do Planejamento; Lúcia Stumpf, presidente da União Nacional dos Estudantes e a presidente da Fundação Mendes Pimentel (Fump), professora Rocksane de Carvalho Norton.

De acordo com os dados do Plano Nacional da Assistência Estudantil (2007), elaborado pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), dentre o total de 1,2 milhão de alunos do ensino público superior, 14% passam por dificuldades socioeconômicas. Este cenário tem desencadeado políticas públicas de inclusão que buscam traçar estratégias para evitar que esses alunos abandonem o curso ou que prolonguem sua formatura. Segundo pesquisa do Inep (2003), a cada 100 alunos que ingressam nas universidades públicas, apenas 64 chegam ao final do curso. Isto significa que, a cada ano, são gastos pelos cofres públicos R$ 486 milhões com a evasão no ensino superior federal. O custo também é grande dentre aqueles que prolongam sua estada na universidade, cerca de R$ 16 mil por aluno ao ano.

Além desse cenário, também serão debatidos no Seminário sobre Assistência Estudantil os desafios da inclusão de estudantes de baixa renda no ensino superior público. Na UFMG, para ampliar o acesso destes estudantes, foram criados novos cursos noturnos e houve ampliação do número de vagas, medidas que fazem parte do Reuni (Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Além disso, a partir do Vestibular UFMG 2009 haverá a concessão de bônus para candidatos provenientes de escolas públicas. Com essas ações, a expectativa é de que o número de alunos que precisem de assistência seja maior nos próximos anos. Por outro lado, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a Contribuição ao Fundo de Bolsas – principal fonte de financiamento de bolsas, moradia estudantil, bandejão e outros benefícios – a partir desse ano não será mais vinculada à matricula. Portanto, a contribuição passa a ser voluntária e a assistência estudantil, na UFMG, experimenta novos desafios e busca novas possibilidades. Este também será um dos temas tratados no Seminário sobre Assistência Estudantil.