Um dos casos é o da aposentada Maria Rosa da Silva, que mora na rua Itamaracá, bairro São Francisco. A exemplo do que ocorreu no ano passado, em 2009 ela recebeu quatro guias de cobrança da Taxa do Lixo. No lote de 360 metros quadrados estão a casa onde reside, um pequeno barracão nos fundos, além de uma garagem na lateral. Segundo a aposentada, até por dois cômodos construídos – uma cozinha e um quarto – ligados ao imóvel principal existe cobrança em separado. “O setor da Prefeitura veio, mediu e colocou como novo imóvel. Acho isso um absurdo, moro sozinha na minha casa, tem um inquilino no fundo, mas vou ter que pagar pelo “lixo” de outros três imóveis?”, questiona.
Maria Rosa reclama da forma de cobrança. A garagem, por exemplo, construída ao lado da casa, seria para um bar que não chegou a funcionar, porém, a cobrança existe. A coleta de lixo é feita três vezes por semana, mas a moradora reclama da limpeza. “Passam por aqui às terças, quintas e sábados, mas varrição não existe e me cobram quatro vezes a taxa do lixo. Isso é um absurdo. A cada dia que passa, o que agente recebe divide com a Prefeitura”, reclama a aposentada.
Ao fazer os cálculos, Maria Rosa chega à conclusão de que paga mais pela Taxa do Lixo do que pelo IPTU. Ela volta a reclamar. “Pagar mais de R$ 160,00 para mim que sou sozinha é muito. Se for este preço eu não pretendo pagar. Vou tentar rever este valor. A cada dia que passa é uma cobrança e vai ficar difícil, ainda mais que existem outros gastos, como comida, remédios”, ressalta Maria Rosa, que há cerca de 33 anos mora no bairro São Francisco, local onde, segundo ela, não há estrutura.
Problema idêntico vive o casal Carlos Gomes Moreira e Maria Madalena Moreira, que moram no bairro Manoa, mesma região do São Francisco. No lote existem algumas construções onde reside o casal, a filha com o marido, além de dois pontos de comércio. Quatro guias também chegaram na caixa de correspondências. O casal questiona a quantidade de lixo gerado para tanta cobrança. “Na frente tem uma barbearia que não gera quase lixo algum, aqui somos só nós mesmos, é uma trouxinha de lixo e a porta está sempre limpa. É um absurdo, até porque nós dois tomamos remédios e os gastos são altos. Deveriam rever a forma de cobrar”, salientam os moradores.
VALOR É PELO IMÓVEL – Segundo o superintendente de Rendas Imobiliárias da Prefeitura, Oberdan de Castro, é lançada uma boleta da taxa de lixo para cada unidade construída. Como no caso de Maria Rosa, a garagem, externa à casa, é considerada imóvel diferente.
Há duas faixas de valores, uma para os bairros em que a coleta é alternada, de R$ 41,52, e para a diária, R$ 80,52. “Estes valores são frutos de uma previsão do que será pago à empresa prestadora do serviço da coleta, dividido pelo número de residências registradas no município. Não importa o número de moradores ou a quantidade de lixo que geram”, explica.
Só este ano foram lançadas cerca de 67 mil boletas, em um total de arrecadação estimado em R$ 3 milhões. Com o vencimento previsto para o próximo dia 15, foram pagos até agora apenas R$ 500 mil, ou pouco mais de 15% do total estimado. “Recebemos muitas reclamações, mas isso é sempre que lançamos uma nova tributação, mas é uma cobrança necessária, de um serviço essencial. O certo seria cobrarmos por peso, mas isso seria muito complicado”, avaliou Oberdan.
Matéria cedida pelo Jornal Boca do Povo
