Para efetuar a matrícula é necessária a apresentação do comprovante de endereço, certidão de nascimento e, no caso de transferência, declaração ou histórico da escola de origem. Os alunos que tiverem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato de matrícula ou da sua renovação. O planejamento do atendimento escolar para 2010 foi formulado com base nos dados obtidos no cadastro escolar, na análise de fluxo escolar, e na capacidade física das escolas.
Os inscritos no cadastro escolar em Belo Horizonte receberam pelos Correios a indicação da escola onde o aluno vai estudar e devem comparecer à unidade de ensino para fazer a matrícula. Nos demais municípios, a divulgação da escola onde deve ser efetuada a matrícula fica a cargo da Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula.
O cadastramento escolar é unificado nas redes públicas de ensino, integrando municípios e Estado, e realizado anualmente pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Educação, em conjunto com as prefeituras municipais. Em 2009, foram 189.222 novas inscrições, incluindo alunos das séries iniciais, egressos da rede particular e estudantes que retomaram os estudos.
Quem não se inscreveu no cadastro escolar em junho passado deve se dirigir à escola mais próxima da residência para se informar sobre a matrícula. Aqueles que não realizarem a matrícula no prazo previsto serão reencaminhados para escolas onde houver vagas remanescentes na mesma região.
O objetivo do cadastro é proceder à chamada, com antecedência, dos candidatos que desejam ingressar no Ensino Fundamental da rede pública. Além das crianças que irão iniciar o ensino fundamental e que tiverem seis anos completos ou a completar até 30 de junho do ano subsequente, o cadastro escolar atinge ainda estudantes das demais séries do ensino fundamental vindos de outros estados, municípios ou escolas particulares e alunos que desejam retornar aos estudos em qualquer ano do Ensino Fundamental.
Fonte: Agência Minas
