O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, aprovou o pedido que permite ao Juiz de Sete Lagoas, Edilson Rumbelsperger Rodrigues, voltar às suas atividades.
A decisão foi publicada na tarde do dia 22 de fevereiro, no site do STF. A decisão não estabelece prazo para que Edilson Rodrigues retome suas atividades.
O juiz estava afastado há mais de três meses, quando passou a responder a um processo administrativo que resultou no afastamento das funções por ter feito “considerações de cunho preconceituoso e discriminatório” às mulheres, em uma sentença proferida em 2007, quando era titular da 1ª Vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude de Sete Lagoas.
Edilson Rodrigues classificou a lei Maria da Penha como um “conjunto de regras diabólicas”.
Ainda segundo o juiz, a “desgraça humana” teria começado por causa da mulher a ainda rejeitou alguns pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras.
Além da sentença, o magistrado também manifestou a mesma posição em seu blog na internet e em entrevistas à imprensa, alegando ter sido mal interpretado.
da redação
