A Justiça da Inglaterra retomou, em 13 de janeiro de 2025, o julgamento da ação movida por aproximadamente 620 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Os autores do processo, que incluem comunidades, municípios, igrejas e empresas, reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco.
Durante as audiências iniciais, realizadas no Tribunal Superior de Londres, foi apresentado que a BHP tinha conhecimento de sinais de alerta sobre a estabilidade da barragem pelo menos seis anos antes do desastre. Além disso, foi mencionado que a Vale, outra controladora da Samarco, descartou a hipótese inicial de que pequenos terremotos teriam contribuído para o rompimento.
O julgamento está estruturado em fases. Na primeira, com duração prevista de quatro dias, são discutidas questões sobre direito ambiental, com depoimentos de especialistas. Nas semanas seguintes, testemunhas da BHP serão ouvidas. Espera-se que a Justiça britânica decida sobre a responsabilidade da BHP ainda em 2025. Caso a empresa seja considerada responsável, um novo julgamento definirá os valores de indenização.
Paralelamente, em novembro de 2024, a Justiça Federal brasileira absolveu as empresas Vale, Samarco e BHP Billiton, além de diretores, técnicos e gerentes, de responsabilidade criminal pelo desastre de Mariana, alegando falta de provas suficientes para determinar a responsabilidade criminal individual dos acusados. O Ministério Público Federal recorreu da decisão.
Em outubro de 2024, a BHP e a Vale firmaram um acordo de US$ 32 bilhões com autoridades brasileiras para reparação dos danos causados pelo desastre. O acordo inclui US$ 8 bilhões já gastos em reabilitação, US$ 18 bilhões a serem pagos ao longo de 20 anos a governos e autoridades locais, e US$ 6 bilhões destinados a indenizações individuais e recuperação ambiental. No entanto, vítimas do desastre continuam a buscar compensações adicionais na Justiça britânica, argumentando que não foram consultadas sobre o acordo e que ele não cobre todas as perdas sofridas.
O julgamento no Reino Unido é considerado um marco, pois pode estabelecer precedentes para a responsabilização de multinacionais por desastres ambientais ocorridos fora de seus países de origem. As audiências estão previstas para durar até março de 2025, com a expectativa de que a decisão sobre a responsabilidade da BHP seja proferida ainda este ano.
Da Redação com Itatiaia
