O Cadastro Escolar é gratuito e unificado na rede pública de ensino, integrando municípios e Estado, e garante vaga para o ensino fundamental na escola estadual ou municipal mais próxima da residência da criança. Além das crianças que irão iniciar o ensino fundamental, devem se inscrever também os alunos que queiram ingressar na rede pública de ensino, em qualquer ano do ensino fundamental, e os alunos de escola-pólo de educação infantil, nascidos até 30/6/2004. O cadastramento se estende até o próximo dia 19.
Os alunos em transferência e os que estão retomando os estudos devem apresentar também o comprovante de escolaridade (caderneta ou boletim expedido pela escola de origem). Todos os inscritos terão a vaga garantida em escola da rede pública. Os alunos já matriculados na rede pública e os de turmas de educação infantil que funcionam em escolas públicas de ensino fundamental têm a matrícula garantida e não devem fazer o cadastro desde que realizem a renovação da matrícula em período a ser estipulado pela própria escola.
Realizado anualmente pela Secretaria de Estado de Educação, em conjunto com as prefeituras municipais, o cadastramento escolar tem como objetivo proceder a chamada dos candidatos que desejam ingressar na rede pública, no ensino fundamental. Minas Gerais foi o primeiro estado do Brasil a receber crianças de seis anos na escola, passando o ensino fundamental para nove anos de escolaridade.
Além das crianças que irão iniciar o ensino fundamental e que tiverem seis anos completos ou a completar até 30 de junho do ano subseqüente, o cadastro escolar é destinado ainda a estudantes das demais séries do ensino fundamental vindos de outros estados, municípios ou escolas particulares e alunos que desejam retornar aos estudos em qualquer ano do ensino fundamental.
Locais de cadastramento
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no interior, o Cadastro Escolar pode ser feito em um dos postos de inscrição indicados pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula. Em Belo Horizonte, o cadastramento deve ser efetuado nas agências dos Correios em anexo.
