É imenso o sofrimento de quem está na fila dos cinco milhões de brasileiros à espera de uma análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após entrar com pedidos de revisão de benefícios para aposentadoria e auxílio-doença. Esse é o caso de Júlio Azevedo, de 68 anos, se aposentou há três anos e há dois entrou com esse pedido de revisão. Até hoje, está sem resposta.
“Durante dois anos, não tive qualquer resposta. Toda vez que entro no aplicativo, aparece a mensagem ‘em análise’ Eu espero que o INSS consiga resolver esse problema que está gerando muito transtorno aos aposentados”, reclamou.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Minas), advogado Marcos Brito, afirma que o INSS é obrigado a analisar todos os requerimentos realizados em prazo máximo de 90 dias. “Essa é a determinação legal”, pontuou.
Ele explica que as pessoas enfrentam um tempo muito maior devido defasagem de servidores. “Há muito tempo o INSS não faz um concurso público para contratação de novos servidores. quadro de servidores está bastante reduzido”, explicou. “Inclusive, algumas agências que até quatro anos atrás contavam com 16 servidores no interior de Minas, hoje contam com quatro”, acrescentou.
Ainda segundo o especialista, a defasagem pode explicar o caso do Júlio Azevedo, que mesmo com mandado de segurança até hoje está sem resposta.
“Sim, a análise do pedido do Júlio é uma revisão. Então ela não pode ser feita de uma análise automática que hoje já existe no INSS. Já o mandado de segurança foi ingressado em setembro e até hoje não houve despacho do juiz determinando um prazo”, explicou.
Ainda segundo o advogado, boa parte desses pedidos de revisão de benefícios para aposentadoria e auxílio-doença é analisada por robôs, o que também dificulta essa resposta mais rápida.
“A análise do robô é uma análise extremamente fria. Ele não analisa novos documentos que a pessoa junta ou algum questionamento. Ele só pega aquilo que já tem no sistema. muita análise incorreta por parte do robô. Essa análise é feita em tempo recorde, mas muitas vezes até no mesmo dia, mas incorretamente”, disse.
O advogado orienta aquele cidadão que não tem condição de pagar um bom advogado, procure a Defensoria Pública da União ou advogados particulares que trabalham sobre o êxito da demanda e recebendo honorários somente em caso de sucesso.
Com Itatiaia
