O Complexo Penitenciário Nelson Hungria, situado em Contagem, observou um notável aumento de 346% no número de detentos envolvidos em atividades educacionais variadas – incluindo ensino médio, fundamental, superior, cursos profissionalizantes e outras formas de aprendizado – neste início de ano letivo. O dado, que registrava 93 reclusos participando de tais atividades em fevereiro de 2023, saltou para 415 neste ano.
Atualmente, distribuem-se da seguinte maneira: 312 envolvidos na Educação Básica, oito no Ensino Superior e 95 em outras modalidades educacionais, tais como cursos de marcenaria, pintura, entre outros, supervisionados pela área técnica educacional do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).
Quando se trata do ensino regular formal (fundamental e médio), o aumento na Nelson Hungria é ainda mais expressivo: 428%, com o número de detentos matriculados passando de 59 para 312.
Essa tendência reflete o crescimento das atividades educacionais em todo o Estado. Houve um incremento de 10,6% no total de pessoas envolvidas em atividades educacionais em Minas, comparando-se os dados de dezembro de 2022 e 2023, passando de 18.584 para 19.798.
Maristela Pessoa, diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, expressou sua satisfação com os avanços, destacando: “Apesar dos desafios do contexto do encarceramento, cada vez mais pessoas têm acesso à educação no Sistema Prisional, em seus diversos eixos”.
Um exemplo é Pedro Silva*, 37 anos, custodiado do Presídio São Joaquim de Bicas II. Ele participa das aulas na escola montada na unidade e almeja cursar o ensino superior. Pedro afirma: “Lá fora não tinha muito contato com os estudos, então estou conhecendo as oportunidades agora. Quero me orgulhar um pouco, tanto para mim quanto para minha família. Sonho em ganhar uma bolsa de estudos, quem sabe até ir para Harvard? É preciso ter expectativas, metas. Sem isso, não se alcança nada”.
No Sistema Socioeducativo, que atende adolescentes em conflito com a lei, todos os jovens estão inseridos em atividades educacionais. Atualmente, por exemplo, do total de 807, 433 estão matriculados no ensino fundamental, 350 no ensino médio, dois no ensino superior, seis concluíram o ensino médio e um está cursando o ensino técnico. Além disso, 15 recém-admitidos serão em breve direcionados para atividades adequadas às suas características.
Mariana Antunes, diretora de Formação Educacional, Profissional, Esporte, Cultura e Lazer da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), ressalta a importância da educação como um direito fundamental para os adolescentes sob medida socioeducativa, afirmando: “A educação preserva os princípios de uma formação humana, ética e cidadã. Nossa equipe de pedagogos, com o apoio de diversos profissionais, busca constantemente proporcionar e ampliar essas atividades”.
Recentemente, o Encontro de Pedagogos, realizado de forma híbrida, discutiu temas relevantes para a assistência educacional no Depen. Destaca-se a capacitação para a implementação do Programa de Educação para Paz, em parceria com a Sociedade de Apoio ao Conhecimento e Paz Interior, cujo projeto piloto já foi implementado em duas unidades prisionais e está em processo de expansão para todas as unidades do Estado.
É importante ressaltar que os pedagogos não se limitam ao ensino regular nas escolas dentro e fora das unidades prisionais. Esses profissionais também são responsáveis pela educação não formal: Exames Nacionais, programas de capacitação para o mercado de trabalho, atividades socioeducativas e esportivas, entre outras.
(*O custodiado não quis se identificar.)
Da Redação com Agência Minas
