A disputa territorial entre Venezuela e Guiana, que se arrasta há mais de um século, voltou a se intensificar nas últimas semanas. A Venezuela convocou um referendo para 3 de dezembro, no qual os venezuelanos serão questionados sobre a criação do Estado chamado "Guiana Essequiba". A Guiana, por sua vez, afirma que o território é seu por direito e já recorreu à Corte Internacional de Justiça.

Foto: Freepik/Agência Senado

O referendo venezuelano é uma resposta ao leilão de exploração de petróleo anunciado pela Guiana este ano. Caracas alega que Georgetown não tem o direito de lançar concessões em áreas marítimas na região e lançou a ofensiva.

A disputa tem raízes históricas. Após declarar independência da Espanha, em 1811, a Venezuela avançou em direção ao rio Essequibo. No entanto, três anos depois, o Reino Unido assumiu o controle do que hoje é Guiana, em um acordo com a Holanda. A definição das fronteiras ficou em aberto e a coroa Britânica abocanhou o território em disputa.

Nas décadas seguintes, a Venezuela passou a disputar a fronteira e recorreu à ajuda dos Estados Unidos. A saída diplomática veio em 1899, quando foi convocado um tribunal composto por dois americanos, dois britânicos e um russo para desempatar. Ficou decidido que o território pertencia a então Guiana inglesa.

Cinco décadas mais tarde, a Venezuela voltou a contestar o território alegando que o juiz russo fez parte de um complô com os britânicos. A discussão se arrastou até 1966, quando um acordo firmado em Genebra, meses antes da independência da Guiana, abriu o caminho para uma solução negociada, mas nunca houve consenso.

Agora, a Guiana pede à Corte Internacional de Justiça que a decisão de 1899 seja mantida enquanto a Venezuela usa a brecha de 1966 para reivindicar o território.

Com o anúncio do referendo, a Guiana voltou à Corte Internacional de Justiça para avisar que enfrenta uma "ameaça existencial" e pediu um recurso urgente contra a votação na Venezuela. Em audiência na semana passada, o representante de Caracas disse que esse é um assunto "doméstico" e que nada vai impedir o referendo.

Diante do impasse, os ministros da Defesa e das Relações Exteriores de todos os países sul-americanos, incluindo representantes de Georgetown e Caracas, se reuniram esta semana em Brasília.

"Os delegados da Guiana e da Venezuela apresentaram suas posições, e os outros países os pediram para que cheguem a um entendimento por meio de canais diplomáticos e resolvam suas disputas pacificamente", relatou o chanceler brasileiro Mauro Vieira, o anfitrião do encontro.

A disputa territorial entre Venezuela e Guiana é um desafio para a estabilidade da região. O impasse pode levar a uma escalada de tensão entre os dois países, com potencial para desestabilizar a região.

Da redação

Fonte: Estadão