17 de maio, Dia internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, uma data importante para promover a igualdade de direitos e conscientizar sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+ em nossa sociedade. A Constituição Federal tem como objetivo garantir o bem-estar social e a igualdade jurídica para todos os cidadãos brasileiros, combatendo qualquer forma de discriminação de raça, cor, sexo, gênero e idade, conforme a lei.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela criminalização da homofobia. Por oito votos a três, os ministros determinaram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais seriam enquadrados como crime de racismo. Dessa forma, a transfobia e a homofobia podem resultar em penas de até 5 anos de prisão.
De acordo com dados do Relatório da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), o Brasil lidera em número de homicídios de pessoas LGBTQIAPN+ nas Américas e é o país que mais mata pessoas transexuais no mundo. Esses números alarmantes são alimentados pelo preconceito e pela intolerância.
Para destacar a importância da conscientização, listamos a seguir 5 frases que são vistas por algumas pessoas como “normais”, mas são homofóbicas.
1.“Eu não sou preconceituoso. Até tenho um amigo gay!”
Começar com “não sou preconceituoso” não anula o preconceito. Além disso, ser próximo de alguém não significa que a diferença da pessoa é respeitada e que não haja preconceito.
2. “É um desperdício você ser gay”
A frase é preconceituosa, embora a pessoa possa acreditar estar elogiando alguém. Com essa afirmação, quem utiliza essa fala corre também o risco de reforçar estereótipos de padrões de beleza. Além disso, ela fortalece padrões heterossexuais e cis.
3. ”Você não parece gay?”
Gay não tem cara nem padrão definido, assim como o heterosexual não tem. Por isso, a frase só reforça o estereótipo preconceituoso, e deve ser abolido. Cada pessoa é única e não precisa seguir um modelo.
4. “Tudo bem ser gay, mas não precisa se beijar na rua, né?”
Andar de mãos dadas, trocar “selinhos” e abraços em público não é crime no Brasil. E a legislação, óbvio, também se aplica à comunidade LGBTQIAPN+ . As leis brasileiras – e a democracia – não fazem distinção por orientação sexual, gênero, aparência física, deficiência, religião, nacionalidade, etc. Sendo assim, há igualdade em todas as suas vertentes.
5. Adoro ver duas mulheres se pegando. Posso entrar no meio?
Além de preconceituosa, a expressão é machista. Muitos homens acabam tendo essa fantasia, que é fruto da visão do corpo feminino como um objeto.
Cada ato de respeito e compreensão contribui para um mundo mais justo e igualitário.
Da Redação com O Tempo