Atuando como Secretário de Eficiência Governamental dos Estados Unidos, Elon Musk passou a considerar a imposição de sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A discussão teve início após o bilionário questionar, em sua rede social X, se o magistrado possui propriedades em território americano.
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“Doesn’t De Moraes own property in America?” (Moraes não possui propriedade na América?), perguntou Musk. O questionamento foi levantado em meio a um debate sobre possíveis penalidades ao ministro, incluindo o bloqueio de eventuais bens que ele possua nos Estados Unidos.
O comunicador brasileiro Paulo Figueiredo, que já foi alvo de decisões judiciais de Alexandre de Moraes, respondeu ao questionamento de Musk. Segundo ele, a posse de bens nos EUA não seria um fator determinante para a aplicação de sanções. Caso Moraes fosse incluído na lista SDN (Specially Designated Nationals) do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, todas as instituições financeiras seriam obrigadas a encerrar suas contas, inclusive no Brasil, para evitar sanções secundárias. Figueiredo explicou que essa medida poderia ser tomada a qualquer momento pelo presidente Donald Trump, por meio da Lei Magnitsky.
Musk reagiu à explicação com um breve comentário: “Interessante”.
A lista SDN, mencionada por Figueiredo, inclui pessoas e entidades com as quais cidadãos e empresas americanas estão proibidos de fazer negócios. A inclusão nessa lista implica o bloqueio de bens e restrições financeiras severas, levando ao que é informalmente chamado de “pena de morte financeira”.
Acusações de censura e ideologia
O debate sobre possíveis sanções contra Moraes ganhou força após o influenciador Mario Nawfal compartilhar um trecho de uma fala do ministro. Em uma aula magna na faculdade de direito da USP, Moraes afirmou que as redes sociais estão sendo instrumentalizadas por grupos econômicos e extremistas de direita para minar a democracia, associando essa prática a uma “ideologia fascista”.
A fala gerou reações de figuras conservadoras, incluindo Nawfal, que sugeriu que Moraes poderia ter retirado seus ativos dos EUA. Musk respondeu ao comentário afirmando: “Parece que ele está tentando esconder seus bens”.
Pressão política nos Estados Unidos
O deputado norte-americano Rich McCormick formalizou um pedido para que Donald Trump aplique sanções econômicas contra Moraes. Em uma carta enviada ao ex-presidente e ao Conselheiro de Segurança Nacional Mike Waltz, McCormick argumentou que a recente acusação contra Jair Bolsonaro no Brasil seria uma tentativa de eliminar sua candidatura nas eleições de 2026.
McCormick acusou Moraes de transformar o Judiciário brasileiro em uma ferramenta para favorecer o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comprometer a lisura do próximo pleito. O deputado defendeu que as ações do ministro representam um ataque à democracia, à liberdade de expressão e ao estado de direito.
“Moraes não é apenas um problema para o Brasil – ele é uma ameaça crescente para os Estados Unidos”, afirmou McCormick. Segundo ele, o magistrado teria tentado censurar empresas americanas e minar a soberania digital do país, citando processos contra plataformas como X e Rumble.
O parlamentar também destacou que a Casa Branca já aplicou sanções contra o Tribunal Penal Internacional, estabelecendo um precedente para medidas semelhantes contra tribunais estrangeiros que agem contra os interesses dos EUA.
A carta finaliza com um apelo para que Trump e o Congresso tomem ações concretas contra Moraes, incluindo sanções econômicas, proibição de vistos e penalidades mais severas. “O Brasil precisa garantir eleições livres e justas, e os Estados Unidos não podem permitir que um juiz comprometa esse direito”, concluiu McCormick.
com Gazeta do Povo