O homem, de 47 anos, suspeito de estuprar uma jovem, de 22, na madrugada do dia 30 de julho, após um show de pagode em Belo Horizonte, irá responder pelo crime de estupro de vulnerável. O motorista do serviço de carona por aplicativos também foi indiciado pelo crime de abandono de incapaz. O inquérito foi concluído pela Polícia Civil de Minas Gerais, e remetido à Justiça nesta terça-feira (8).
“A jovem não se recorda de absolutamente nada. Então, claramente não pode se defender. A Polícia Civil deixa claro que independente da forma como a jovem se colocou na situação de embriaguez, a gente não pode culpabilizar a vítima. Independente se usou bebidas alcoólicas ou drogas, a culpa não é da mulher, não é da vítima”, disse a delegada Danubia Quadros, responsável por conduzir a investigação.
O amigo da jovem e o motociclista, que ajudou o motorista do serviço de transporte por aplicativo a carregar a jovem, não foram indiciados. Segundo a Polícia Civil, o motociclista reside na região Sul do país e foi ouvido por videoconferência. “Por mais que seja inconsequente a ação deles, a polícia trabalha com fatos”, afirmou a delegada. A investigação segue em andamento, e a polícia aguarda o resultado de alguns laudos.
Penas
O suspeito de 47 anos, que já está preso, pode receber a pena de até 15 anos de prisão. Conforme a delegada Danúbia Quadros, a jovem não conseguia oferecer nenhum tipo de resistência durante o crime, o que configura estupro de vulnerável.
“O artigo 217 a do Código Penal define como estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou ato libidinoso contra menores de 14 anos. Incorre na mesma pena quem comete o crime contra quem não pode oferecer resistência, como é o caso da jovem”, justificou.
O motorista do serviço de transporte por aplicativo poderá receber pena de detenção de seis meses a três anos. A Polícia não solicitou a medida protetiva dele, alegando falta de embasamento jurídico.
O suspeito do estupro
A Polícia Civil afirmou que o homem, suspeito do crime de estupro, negou os fatos e ficou em silêncio durante a maior parte dos depoimentos. Os investigadores recolheram diversos materiais, entre eles preservativos, no local onde o crime ocorreu. O material é analisado e ainda não é possível afirmar se foi usado pelo autor.
Ainda segundo os investigadores, o homem é casado, tem dois filhos e trabalha como pintor. Ele não possui antecedentes criminais.
O motorista
De acordo com a investigação, o motorista disse que pediu ao amigo da jovem para que a acompanhasse durante a viagem. No entanto, o rapaz teria recusado e justificou que esperava a sua irmã. Ainda durante o depoimento, o motorista contou que tentou interfonar no apartamento para onde a jovem iria, mas não foi atendido.
O motorista também afirmou que pediu ajuda ao motociclista que passava pelo local. Ele reforçou que deixou a jovem na calçada e foi até uma farmácia para comprar um isotônico. No entanto, ao retornar, não a encontrou. O motorista disse ter acreditado que o irmão dela a havia buscado.
A Polícia Civil entendeu que o fato dele ter retornado ao local após sair para a compra de um isotônico não descaracteriza o crime de abandono. Durante depoimento, segundo a delegada, o motorista disse que não há um procedimento padrão por parte da empresa que orienta sobre como agir em casos semelhantes.
A investigação aponta que a jovem não teria sido dopada durante o período em que esteve no carro do serviço de carona por aplicativos. “Foram feitos exames toxicológicos, como parte das investigações, mas isso não é fator de decisão para o indiciamento. Além disso, por meio das oitivas, acreditamos que ela não tenha sido dopada”, afirmou a delegada.
Amigo
Ainda conforme a Polícia Civil, o amigo não foi indiciado, pois, segundo as oitivas, a jovem, vítima de estupro, estava consicente quando entrou no carro. “Ela pediu para o amigo pedir o carro, pois estava sem bateria. A jovem disse que se recorda de tudo até esse momento. Só perdeu a consciência após entrar no veículo”, disse a delegada.
Com O Tempo