Câmara vota hoje
a receita de 2009
VOTAÇÃO ÚNICA
EMENDA ADITIVA Nº 001/2008 AO PROJETO DE LEI Nº 139/2008. Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria
Com parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
EMENDA ADITIVA Nº 002/2008 AO PROJETO DE LEI Nº 139/2008. Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2008 AO PROJETO DE LEI Nº 139/2008. Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2008 AO PROJETO DE LEI Nº 139/2008. Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
PROJETO DE LEI Nº 139/2008 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sete Lagoas para o exercício financeiro de 2009.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
PROJETO DE LEI Nº 140/2008 – que dispõe sobre a Revisão anual da Lei nº 7.195 de 12 de janeiro de 2006 que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências, conforme previsto na Lei nº 7.644 de 06 de agosto de 2008.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
PROJETO DE LEI Nº 159/2008 – que denomina via pública de Rua João Perboyare Dutra Figueiredo e revoga as Leis nº 7.024 de 21 de setembro de 2004 e nº 7.680 de 11 de novembro de 2008.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 163/2008 – que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
EMENDA ADITIVA Nº 001/2008 AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2008 DO PROJETO DE LEI Nº 015/2008 – que proibe instalação de circos com utilização e exibição de animais, no município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Dutra
Com parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça.
2º TURNO DE VOTAÇÃO
SUBSTITUTIVO Nº 001/2008 DO PROJETO DE LEI Nº 015/2008 – que proibe instalação de circos com utilização e exibição de animais, no município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva
PROJETO DE LEI Nº 149/2008 – que dispõe sobre a concessão de anistia fiscal e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
1º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 130/2008 – que concede subvenção social às Entidades que menciona de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 158/2008 – que cria o Dia da Consciência Negra no Município de Sete Lagoas e dá outras providências.
Autoria: Vereador Milton Luiz Saraiva
Da redação