O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionou o vazamento de mensagens que revelam irregularidades atribuídas a ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma suposta organização criminosa. Conforme o ministro, os responsáveis por esse vazamento teriam a intenção de destituir os membros da Suprema Corte, até seu fechamento completo. Essa análise faz parte do inquérito aberto por Moraes na segunda-feira, 19. O sigilo dessa investigação foi retirado na quinta-feira, 22.
A ação de Alexandre de Moraes ocorre após o jornal Folha de S.Paulo ter revelado, na semana passada, que o gabinete do ministro ordenou — de maneira não oficial — a produção de relatórios pelo TSE para embasar decisões contra manifestantes, jornalistas e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Inquérito das Fake News. O magistrado também lidera essa nova investigação.
“O vazamento e a divulgação de mensagens particulares trocadas entre servidores dos referidos tribunais revelam novos indícios da atuação organizada de uma possível organização criminosa que tem como um de seus objetivos desestabilizar as instituições republicanas”, escreveu Alexandre de Moraes, ao iniciar o novo inquérito.
Segundo o ministro, essa articulação ocorre especialmente contra órgãos que possam se opor “de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais”, como o Congresso e o STF. De acordo com o magistrado, essa organização opera em uma rede de internautas que compartilham mensagens visando supostamente derrubar o Estado de Direito no Brasil.
“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do país, com o retorno da ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal”, escreveu Moraes.
A Polícia Civil de São Paulo apreendeu o celular de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, após sua prisão por suspeita de violência doméstica em 2023. O aparelho ficou sob custódia policial de 9 a 15 de maio de 2023. Conforme o documento da Polícia Civil, Tagliaferro devolveu o celular após reconhecer o objeto e confirmar sua integridade e funcionamento.
Na decisão, Moraes menciona dois textos da revista Fórum que discutem “a inconsistência das informações relacionadas à posse do aparelho celular que é a provável origem do vazamento das mensagens divulgadas” pela Folha. “Nas referidas publicações, ficou registrado o possível vazamento deliberado das informações, com o objetivo de estabelecer uma narrativa fraudulenta relacionada à atuação de servidores”, escreveu o ministro.
Na mesma decisão, Moraes enviou os autos à Polícia Federal e determinou que, em no máximo cinco dias, Tagliaferro fosse ouvido. Também solicitou a cópia integral do inquérito instaurado em Franco da Rocha (SP), no caso de violência doméstica.
Ex-assessor do TSE depõe à Polícia Federal
A Polícia Federal convocou Tagliaferro para depoimento nesta quinta-feira, 22, em São Paulo. A esposa do ex-assessor também foi intimada. O perito teve seu novo celular apreendido.
A defesa criticou a condução do caso por Moraes. Segundo o advogado do ex-integrante do TSE, Eduardo Kuntz, seu cliente negou o vazamento das mensagens. “Se não for vítima, é boa testemunha”, disse o advogado à Folha, referindo-se a Tagliaferro. “Obviamente, não consigo compreender e concordar com esse excesso de condução para quem é vítima, investigado, o juiz, promotor e delegado, mas é o momento que a gente está vivendo.”
Após as primeiras reportagens sobre o caso, na quarta-feira, 14, Moraes declarou que nenhuma das matérias o preocupa. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, também expressaram apoio ao colega.
São mais de 6 gigabytes de diálogos e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda ocupa o cargo de juiz instrutor, e outros membros de sua equipe no TSE e no Supremo.
da redação com informações da Revista Oeste
