Primeira turma do STF mantém suspensão do Twitter/X decidida por Alexandre de Moraes

Nesta segunda-feira, 2 de setembro de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o Twitter/X. No julgamento, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam Moraes, enquanto Luiz Fux votou com ressalvas. Moraes, que preside o colegiado, convocou a reunião no fim de semana para deliberar sobre o caso nesta data.

Moraes utilizou o regimento interno do STF, que permite a análise de certas questões em grupos menores de ministros, para evitar que o caso fosse levado ao plenário completo, onde haveria mais participantes, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada em um plenário virtual, onde os ministros registram seus votos sem debates, agilizando o processo.

A relação de Moraes com o proprietário do Twitter/X, Elon Musk, tem sido marcada por controvérsias. Recentemente, a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional agendou uma reunião para quarta-feira, 4 de setembro, para discutir a censura imposta por Moraes ao Twitter/X. Parlamentares conservadores, que estão em campanha para as eleições municipais, planejam se reunir em Brasília, e uma das estratégias sugeridas é obstruir a pauta da Câmara e do Senado em protesto.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mencionou recentemente a possibilidade de “radicalização e paralisação no Congresso” como uma resposta ao que considera ser uma ação de censura.