O Governo Lula prevê arrecadar R$ 700 milhões em 2025 com a nova taxação sobre compras internacionais, conforme detalhado na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional na última sexta-feira, 30 de agosto.
Após negociações, foi definida uma alíquota de 20% de imposto de importação sobre compras feitas em sites internacionais de até US$ 50, que anteriormente estavam isentas. Essa nova medida, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”, exclui medicamentos da cobrança.
Além do imposto de importação, essas compras também estarão sujeitas ao ICMS de 17%, que já era aplicado e é destinado aos Estados. O imposto de importação será calculado sobre o valor do produto, incluindo frete e seguro, enquanto o ICMS será aplicado sobre o valor total da compra, somado ao imposto de importação.
A medida faz parte das estratégias do governo para aumentar a arrecadação e foi incorporada ao orçamento de 2025, indicando um impacto significativo nas compras de produtos de menor valor provenientes do exterior.