STF cogita mudar regra do regimento para favorecer Flávio Dino e Cristiano Zanin

Ministros veteranos do Supremo Tribunal Federal (STF) estão discutindo possíveis alterações no regimento interno da Corte. A ideia é permitir que os recém-chegados Flávio Dino e Cristiano Zanin, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possam participar de julgamentos em que seus antecessores, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, já tenham votado.

A proposta marca uma reviravolta em relação a 2022, quando o STF decidiu que André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo então presidente Jair Bolsonaro, não poderiam substituir os votos dos aposentados Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Naquela ocasião, Alexandre de Moraes defendeu o veto aos novatos com base no Código de Processo Civil, que limita alterações de votos após proferidos por juízes substituídos.

Contexto da mudança

Em 2022, a decisão foi apoiada por oito ministros, com André Mendonça sendo o único a se posicionar contra. Gilmar Mendes e Dias Toffoli estavam ausentes. A restrição atingiu 25 processos que haviam iniciado de forma virtual e foram posteriormente transferidos para sessões presenciais.

Antes dessa alteração, os julgamentos recomeçavam do zero, permitindo que novos ministros votassem em substituição aos aposentados. Agora, o STF debate a possibilidade de retornar à regra anterior.

Origem da proposta

A ideia de revisar o regimento partiu do ministro Luiz Fux, que levantou a questão em uma sessão de outubro de 2024, elogiando a atuação de Dino nos julgamentos. Fux destacou que a regra atual, que impede novos ministros de votar em processos já iniciados, perdeu relevância diante das mudanças na composição da Corte.

“Os novos ministros trazem contribuições importantes, e é preciso reconsiderar as regras para permitir que eles participem plenamente”, afirmou Fux.

Alexandre de Moraes, que propôs o veto em 2022, agora apoia a mudança, argumentando que a exclusão dos novos ministros gera inconsistências. Segundo ele, decisões anteriores têm sido alteradas por recursos apresentados após a entrada dos novatos, o que causa estranheza para a sociedade.

Apoio dos ministros

Dias Toffoli também defendeu a revisão, afirmando que “quem vota é a cadeira, não a pessoa”. Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, mostrou-se favorável à discussão, mas demonstrou preocupação com a instabilidade causada por mudanças frequentes no regimento.

Por outro lado, Edson Fachin, que integra a comissão responsável pelas alterações no regimento, sinalizou resistência. Ele pediu mais tempo para amadurecer a ideia antes de qualquer decisão final.

Próximos passos

A proposta deve ser discutida formalmente após o recesso do STF, em fevereiro. Caso aprovada, permitirá que Dino, Zanin e outros ministros em situações semelhantes participem de julgamentos em substituição aos votos de seus antecessores, fortalecendo sua atuação na Corte.

com informações da Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo