Às vésperas da visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil, programada para ocorrer de 9 a 14 de fevereiro, diversas contas anteriormente bloqueadas nas redes sociais por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram reativadas. Entre elas, destaca-se a do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, restabelecida por ordem direta do ministro. Há também relatos de que os perfis de Guilherme Fiuza e Bernardo Küster, além do empresário Luciano Hang, voltaram a operar, embora não esteja claro se essas reativações ocorreram por decisões judiciais específicas.
Simultaneamente, a plataforma de vídeos Rumble, anunciou seu retorno ao Brasil em 8 de fevereiro de 2025. Em dezembro de 2023, o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, havia suspendido o acesso ao site no país, alegando ordens judiciais para suspensão de perfis de criadores de conteúdo. O retorno da plataforma ocorre sem explicações detalhadas, mas coincide com a reativação de perfis censurados e a visita da CIDH ao Brasil.
A CIDH, vinculada à Organização dos Estados Americanos, está no país para avaliar a situação da liberdade de expressão. Durante sua estadia, a equipe estrangeira realizará reuniões com representantes dos três Poderes, Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais, veículos de imprensa e acadêmicos. Conforme o Itamaraty, a visita ocorre a convite do governo brasileiro.
Especialistas em liberdade de expressão alertam que, embora a reativação de perfis seja um avanço, ainda há preocupações. O advogado André Marsiglia observa que os conteúdos antigos permanecem censurados e que os responsáveis pelos perfis continuam sendo alvos de processos e investigações em inquéritos considerados ilegais e sigilosos. Ele destaca que essa situação pode gerar autocensura, considerada a forma mais perniciosa de restrição à liberdade de expressão.
com informações da Folha de S. Paulo e Revista Oeste
