Foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Sete Lagoas em sessão realizada na última terça-feira (18) um pedido de providências que solicita ao executivo municipal a construção de um monumento em homenagem aos animais e alertando sobre o crime a maus-tratos em uma praça central da cidade.
O pedido é de origem do vereador Ismael Soares (PSB). Ele solicita a confecção de uma estátua que representa uma vaca, um cavalo, um cachorro e um gato, “em tamanho” (não foi descrito se em tamanho natural), com os dizeres: “Maus tratos aos animais é crime previsto pelo artigo 32, § 1-A da lei nº 9.605/1998, com pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda”.
CONFIRA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NA ÍNTEGRA
Na sua justificativa, o edil aponta que “Sete Lagoas tem se destacado na proteção aos animais e, como uma cidade protetora, se faz fundamental a construção de tal monumento a fim de externalizar e homenagear o grande trabalho desempenhado”, como dito no documento. Ismael ainda relata que os monumentos seriam “mais um atrativo turístico” para a cidade, “auxiliando na conscientização contra os maus tratos aos animais, o que encontra-se em consonância com a Lei Municipal 8.952/2019”.
A normativa citada pelo edil é a que institucionaliza a proteção e o bem-estar de animais domésticos em Sete Lagoas.
Monumentos sobre a conscientização do direito animal já foram realizadas em algumas cidades do país: em 2020, o município de Jacareí, em São Paulo, construiu uma estátua para um cão Billy, símbolo da violência animal cometida pelo seu tutor.
A solicitação de providências será encaminhada para o prefeito Douglas Melo (PSD).
