Débora dos Santos, cabeleireira acusada de pichar com batom a estátua da deusa da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi condenada a 14 anos de prisão. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25), após a 1ª Turma do STF formar maioria a favor da pena.
A estátua foi pichada com a frase “perdeu, mané” durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação da ré por cinco crimes distintos:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 6 meses;
Tentativa de golpe de Estado: 5 anos;
Dano qualificado: 1 ano e 6 meses;
Deterioração de patrimônio tombado: 1 ano e 6 meses;
Associação criminosa armada: 1 ano e 6 meses.
O voto do relator, proferido em 21 de março, foi acompanhado integralmente pelo ministro Flávio Dino. No entanto, Luiz Fux pediu vista, pausando temporariamente o julgamento.
Retomado nesta sexta, Fux divergiu, propondo uma pena bem menor: 1 ano e 6 meses, tempo já cumprido por Débora em prisão preventiva. O ministro Cristiano Zanin também apresentou voto diferente, sugerindo uma pena de 11 anos.
Por fim, a ministra Cármen Lúcia seguiu o entendimento do relator, consolidando a maioria da turma pela pena de 14 anos.
Apesar da sentença, Débora dos Santos não deve retornar à prisão. Como ficou mais de dois anos presa preventivamente, ela já cumpriu o tempo necessário para solicitar progressão de regime e deve permanecer, por ora, em prisão domiciliar, na cidade de Paulínia (SP), onde vive com o marido e os dois filhos pequenos.
O advogado de Débora, Hélio Júnior, chegou a demonstrar otimismo com a possibilidade de uma pena reduzida, após o voto de Fux. Entretanto, a decisão da maioria prevaleceu.
O julgamento ainda pode sofrer alterações até o dia 6 de maio, prazo final para que os ministros revisem ou alterem seus votos.
