O SeteLagoas.com.br está desenvolvendo uma série de reportagens especiais com os parlamentares de Sete Lagoas. Nesta sexta-feira (15) quem fala de suas ações durante este mandato e de projetos futuros é a vereadora Marli de Luquinha (PSC).
Marli é Técnica em contabilidade, casada, possui 50 anos, e já se candidatou duas vezes. Na primeira obteve 1613 votos, mas não foi eleita. Em 2012 tentou novamente e foi eleita pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) com 2161 votos, sendo a mulher mais votada nas duas eleições. Recentemente a vereadora se filiou ao partido Partido Social Cristão (PSC).
1.Fale sobre as ações desenvolvidas durante o mandato (favor citar as 10 mais importantes).
A principal função do vereador é fazer leis e fiscalizar o Poder Executivo. Nesses aspectos, apresentei mais de 1200 matérias e sou, entre os vereadores, uma das pessoas com mais proposições transformadas em lei dessa legislatura, nove delas em vigor. Destaco a regulamentação dos proprietários de food trucks, a obrigatoriedade da instalação de dispositivo que interrompa a sucção em piscinas, a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo, a exclusão dos responsáveis por atos de invasão ou depredação de programas habitacionais e a obrigatoriedade da coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados por pontos de venda de medicamentos.
Também trabalhei junto ao executivo, cobrando e buscando respostas sobre problemas enfrentados pela população. Consegui êxito com a revitalização da Lagoa da Catarina e reforma da Escola Municipal Quincas Nogueira.
Gostaria de destacar a implantação da Feira da Várzea. É uma luta que tenho desde que fui eleita. O assunto foi tema de várias reuniões com o prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Em maio de 2015, tive a oportunidade de ver este sonho realizado, que vem sendo bem desenvolvido com profissionalismo e extrema dedicação dos feirantes. Tenho orgulho em ter contribuído para que a Praça do Escorrega voltasse a ser frequentada pelos moradores da cidade, oferecendo opção em lazer e cultura. Não só pela feira, mas também pela implantação do Projeto Mexa-se, Pedido de Providência de minha autoria.
Durante o mandado, elaborei diversos projetos. Dentre eles:
Anteprojeto de Lei 119/2013: Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Ensino
Anteprojeto de Lei 69/2013: Cria o Programa de Ampliação do Atendimento em Creches no munícipio de Sete Lagoas
Anteprojeto de Lei 14/2013: Constitui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal
Anteprojeto de Lei 148/2014: Institui a Política Municipal de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o mundo do trabalho
Anteprojeto de Lei 21/2014: Dispõe sobre a Política de Tratamento de Doenças Raras.
Anteprojeto de Lei 76/2013: Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida ou outras necessidades específicas.
Anteprojeto de Lei 143/2014: – Programa “Mulher, sua Saúde, seus Direitos” – tem o intuito de promover palestras, seminários, cursos, elaboração de cartilhas e outros manuais que instruam as mulheres sobre questões relacionadas à sua saúde, como gravidez, planejamento familiar, prevenção à AIDS, adolescência feminina, menopausa e terceira idade, direitos no trabalho, direito à educação e o papel da mulher na cidadania.
Anteprojeto de Lei 156/2014: Programa Municipal de Saúde da Criança – objetiva desenvolver ações de promoção, prevenção, tratamento, proteção e recuperação da saúde da criança, principalmente aquelas que não têm plano de saúde e se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Anteprojeto de Lei 157/2014: Programa Municipal de Educação Fiscal – visa prestar aos cidadãos, de forma mais direcionada, a função socioeconômica dos tributos; esclarecer as competências de cada esfera governamental na administração e Anteprojeto de Leiicação dos impostos em obras e serviços como saúde, educação, saneamento, assistência social e outros; promovendo à população o conhecimento e a base para que ela possa cobrar das autoridades e dos governos a gestão responsável dos gastos e a melhoria da qualidade de vida de Sete Lagoas.
Anteprojeto de Lei 150/2014: Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Primeira Infância – reúne uma série ampla e detalhada de ações destinadas à faixa etária de 0 a 6 anos, que passam pela educação, saúde e medidas socioeducativas.
Anteprojeto de Lei 62/2015: Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha – o objetivo da proposição é dar apoio às vítimas e assegurar o cumprimento da Lei Federal Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas através de visitas e rondas, além de fornecer apoio psicológico e acolhimento humanizado.
Anteprojeto de Lei 69/2015: Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos.
Anteprojeto de Lei 67/2015: Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase e Vitiligo – concede tratamento gratuito aos portadores das doenças através da Rede Municipal de Saúde.
Anteprojeto de Lei 82/2015: Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Sete Lagoas.
Anteprojeto de Lei 141/2015: Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para a solicitação de vagas em creches e pré-escolas que compõem a rede municipal de ensino.
Outro orgulho que tenho é o de ter enviado à Câmara o Projeto de Lei Ordinária que denomina utilidade pública o Centro de Equoterapia Gileade (CEEG). Essa instituição faz um trabalho maravilhoso de equoterapia com portadores de necessidades especiais, proporcionando qualidade de vida, tudo de forma gratuita. Eu e a equipe do CEEG nos reunimos com o Executivo para que fosse feita uma doação de terreno para o Centro. O prefeito enviou o projeto para a Câmara e conseguimos aprovar. Ajudar quem faz um trabalho excelente como esse é muito gratificante para mim.
2.Quais foram seus maiores desafios? E suas conquistas?
O maior desafio é não conseguir, às vezes, atender a população do jeito que queria. Muitas coisas dependem do trabalho em conjunto com o Poder Executivo, não só do vereador (um recapeamento, limpeza de via, construção de locais públicos, a aprovação de Anteprojetos de Lei, por exemplo). Se dependesse exclusivamente de minha vontade, com certeza, realizaria muito mais e poderia atender a todos de uma forma melhor. Seguindo este raciocínio, minhas maiores conquistas foram justamente os trabalhos que desenvolvi junto ao Executivo. Cada atendimento feito pela Prefeitura mostra que minhas propostas foram importantes para o município e beneficiaram muitas pessoas.
3.Sentiu algum tipo de perseguição por parte de autoridades?
Até a presente data, nunca sofri nenhum tipo de perseguição. Trato todas as pessoas de forma respeitosa e educada, e é desta mesma forma que elas me retribuem.
4.Teve o nome envolvido em algum escândalo que se considera inocente?
Sempre prezei pela ética e pelo caráter, muito antes de pensar em uma candidatura a um cargo público. Não tive envolvimento em nenhum escândalo, pois todas as minhas ações seguem o princípio da legalidade e assim continuarão. Tenho a consciência limpa e tranquila, honro a mim e à minha família.
5.Antes de iniciar este mandato traçou metas? Conseguiu alcançar todas? O que impediu?
Antes de ser eleita, tracei metas a serem cumpridas ao longo do mandato. A Feira da Várzea, por exemplo, é uma das quais obtive êxito. Infelizmente, alguns requerimentos não puderam ser atendidos porque são coisas que não dependem exclusivamente de mim. O Anteprojeto de Lei 49/2013, que implanta o Sistema de Diagnóstico da Situação da Mulher e o Índice de Qualidade de Vida da Mulher seria uma das metas que ainda tenho esperança de ver em funcionamento e que depende da sanção do Prefeito.
6.Se não for seu primeiro mandato- Quais mudanças sentiu de um para outro? Tem intenção de se candidatar novamente (para que cargo)?
Este é meu primeiro mandato.
Veja também as entrevistas dos vereadores (basta clicar no nome): Caramelo, Padre Décio, Carol Canabrava, Pastor Alcides, Gilberto Doceiro, Milton Saraiva, Marcelo Cooperseltta, João Evangelista, Euro Andrade, Joaquim Gonzaga e Renato Gomes.
Por Cristiane Cândido com Ascom Marli de Luquinha