REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 038/2009
A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2009
ÀS 15:00 HS.
VOTAÇÃO ÚNICA
EMENDA ADITIVA Nº 001/2009 AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 146/2009
AUTORIA: Comissão de Lagislação e Justiça
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 146/2009
AUTORIA: Comissão de Legislação e Justiça
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PRIMEIRO TURNO
SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 146/2009 – Que Institui o Programa Municipal de Repasse Direto de Recursos Financeiros para as Caixas Escolares das Unidades Municipais de Ensino e dá outras providências.
AUTORIA: Chefe do Poder Executivo Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas e Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
PROJETO DE LEI Nº 148/2009 – Dá nova Redação à Lei nº 854 de 09 de março de 1.961, e dá outras providências.
AUTORIA: Vereador Marcelo Pires Rodrigues
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
VOTAÇÃO ÚNICA
ANTEPROJETO DE LEI Nº 98/2009 – Dispõe sobre a Instituição da Semana da Saúde do Homem no Município de Sete Lagoas.
AUTORIA: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 99/2009 – Propõe a Criação da Guia do Cidadão de Sete Lagoas.
AUTORIA: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com Parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
ANTEPROJETO DE LEI Nº 101/2009 – Concede gratuidade no transporte aos Comissários de Menores da Comarca de Sete lagoas, em exercício da função nos limites da Comarca.
AUTORIA: Vereador Duílio de Castro Faria
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 103/2009 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde aplicar gratuitamente a vacina contra HPV – Papiloma Vírus Humano para as mulheres que necessitem de imunização e dá outras providências.
AUTORIA: Vereador Dalton Antônio de Avelar
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 149/2009 – Denomina logradouro público – Rua Maria Cândida de Araújo.
AUTORIA: Vereador Reginaldo Pereira de Souza
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
VOTAÇÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2009 – Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Aloisio Marques do Nascimento.
AUTORIA: Vereador Celso Reynaldo Campolina Paiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2009 – Concede Título de Cidadania Honra ao Mérito a Senhora Margarida Dolores Ribeiro.
AUTORIA: Vereador Celso Reynaldo Campolina Paiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
REDAÇÃO FINAL ANTEPROJETO DE LEI Nº 095/2009 – Institui o Programa Municipal de Renda Mínima e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL ANTEPROJETO DE LEI Nº 097/2009 – Dispõe sobre a criação do “Programa Reviver”, de apoio a mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Sete Lagoas e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL ANTEPROJETO DE LEI Nº 100/2009 – Dispõe sobre a política municipal da pessoa idosa no Município de Sete Lagoas.
Câmara de Sete Lagoas
