REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 008/2010
À REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2010 ÀS 15:00 HS
VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 042/2010 – Denomina logradouro público no Bairro Residencial Jardim do Pequis II – “Rua Professora Maria dos Santos Dias”.
Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 043/2010 – Denomina logradouro público no Bairro Residencial Jardim do Pequis II – “Rua Dra. Zilda Arns Neumann”.
Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 044/2010 – Denomina logradouro público no Bairro Ondina Vasconcelos de Oliveira – “Rua Tia Lila”.
Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 059/2010 – Denomina logradouro público – Rua Vicente de Paula Lacerda Pinto.
Autoria: Vereador Renato Gomes.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 047/2010 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$410.001,00 no orçamento fiscal do Município de Sete Lagoas, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para fins que especifica.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
1º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 032/2010 – Dispõe sobre a instalação de dispositivo de proteção nas janelas venezianas e sacadas em edíficios e sobrados com mais de um pavimento.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 058/2010 – Desafeta a Rua Antônio José da Silva, no Bairro Montreal II e a caracteriza como área institucional.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas, e Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
2º TURNO DE VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 193/2009 ACOPLADA Á MENSAGEM ADITIVA Nº 01/2010– Reinsere o Centro Regional de Artesanato Maria dos Anjos Macedo – CRAMAM, na estrutura administrativa e organizacional da Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante – FUMEP, revoga a Lei nº 6.914 de 16 de março de 2004 e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO ÚNICA:
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2010 Revoga e altera dispositivos da Lei nº 5.749 de 18 de dezembro de 1998 que “regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento urbano”.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 009/2010 Dispõe sobre a instituição do auxílio transporte para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde do Município de Sete Lagoas.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 011/2010 Dispõe sobre incentivo fiscal para a construção de passeios e ou calçamentos públicos através da “Campanha Cidade Mais Bonita”.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 012/2010 – Cria Comissão de análise e emissão de parecer nas prestação de contas de entidades conveniadas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 018/2010 – Institui o Fórum Social e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/2009 – Acrescenta parágrafo ao Capítulo I, título IV, art. 40 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas.
REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2009 – Dispõe sobre a construção de uma sociedade ambientalmente sustentável.
Câmara Municipal, Sala das Sessões, 22 de março de 2010.
