O governo de Minas Gerais está se preparando para encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando ajustar o estado ao piso salarial nacional dos professores, que foi reajustado em 3,62% para o ano corrente. O aumento para os professores da rede estadual de ensino será retroativo a janeiro.
O plano foi confirmado nesta quarta-feira (28) pelo deputado João Magalhães (MDB), líder do governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia. A subsecretária de Gestão de Pessoas do Executivo estadual, Kênya Kreppel, também assegurou que o governo está trabalhando na elaboração do projeto de aumento. O reajuste será calculado de acordo com o número de horas semanais trabalhadas pelos professores.
Segundo Magalhães, a intenção é encaminhar o projeto aos deputados “o mais rápido possível”, não descartando a possibilidade de envio ainda nesta semana.
“O governador vai cumprir plenamente o que manda a Constituição, o que manda a lei e vai dar o reajuste máximo permitido pelo governo federal”, afirmou o deputado.
Por sua vez, Kreppel mencionou que ainda não há uma data definida para o envio do projeto. “Para encaminhar o projeto de lei, estamos finalizando alguns estudos para garantir o fluxo de caixa que viabilize o pagamento a partir do momento que a lei for aprovada”, explicou.
Com o reajuste de 3,62%, os professores que trabalham 40 horas semanais devem receber, no mínimo, R$ 4.580,57 por mês.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para discutir a campanha salarial anual dos profissionais da educação. A presidente do comitê, deputada Beatriz Cerqueira (PT), cobrou agilidade do governo Zema na concessão do aumento do piso salarial.
“O governo está atrasado, porque a portaria interministerial que determina o reajuste de cada ano do piso, determina a partir de janeiro e nós vamos entrar em março sem o governo ter enviado o projeto de lei à Assembleia”, criticou a parlamentar. Segundo ela, ainda há questões pendentes com os profissionais referentes a reajustes de anos anteriores.
Após ser enviado à Assembleia, o projeto de lei de aumento do piso dos docentes passará pelas comissões temáticas do Legislativo antes de ser submetido a duas votações no plenário.
Da Redação com Itatiaia
