O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, está renegociando acordos de leniência com a construtora Odebrecht (agora chamada de Novonor) enquanto seu escritório de advocacia também presta serviços à empreiteira. A notícia foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, dia 15.
O ministro se afastou de seu escritório de advocacia ao assumir o cargo no governo de Lula (PT) no início de 2023, visando evitar possíveis conflitos de interesses. Enquanto ele está afastado, o escritório VMCA Advogados é comandado por sua esposa, a advogada Marcela Mattiuzzo.
Conforme o jornal, Vinícius já se reuniu com advogados da Novonor e outras sete construtoras para revisar os acordos de leniência. Publicamente, o ministro afirmou que os acordos não podem causar prejuízos financeiros às empresas, o que acaba beneficiando a defesa dessas companhias.
Em 10 de janeiro de 2023, Vinícius solicitou formalmente uma licença do escritório de advocacia ao qual estava associado. No final do mesmo mês, ele perguntou à Comissão de Ética Pública (CEP) se poderia continuar recebendo dividendos do escritório como “sócio patrimonial” da empresa.
A CEP analisou o caso e permitiu que o ministro continuasse recebendo os dividendos.
O escritório VMCA Advogados também está envolvido no acordo de leniência da Novonor no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal. No entanto, não há registros da atuação do escritório em questões relacionadas à CGU.
Fundado em 2017, o escritório atende mais de 130 clientes e concentra sua atuação no Cade, que Vinícius presidiu de 2012 a 2016.
Em comunicado ao Estadão, o ministro da CGU afirmou que optou por não receber mais dinheiro do escritório enquanto ocupa o cargo no governo. No entanto, ele não esclareceu como os lucros do escritório estão sendo distribuídos atualmente, se sua parte está sendo direcionada à sua esposa, mantida na conta do escritório ou repassada a outros advogados da empresa.
da redação com Estadão
