Na última terça-feira (16), o presidente da Câmara de Sete Lagoas Caio Valace (PDT) fez pronunciamento onde dizia que, finalmente, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) haviam arquivados todos os inquéritos abertos contra ele no exercício da presidência da Mesa Diretora. Tantas foram as polêmicas que o edil aponta que sua gestão foi ‘a mais investigada’ por órgãos públicos dentro da Casa Legislativa.
Em seu comunicado, o edil aponta que enfrentou “graves acusações feitas por alguns colegas da casa legislativa, as quais foram amplamente divulgadas nos microfones do plenário e encaminhadas ao Ministério Público e outras entidades de fiscalização”, como enviado em primeira nota para a imprensa.
Foram conjuntos de três acusações realizadas no ano de 2023 que tiveram suas investigações arquivadas pelo MPMG:
1 – Servidora exonerada e reunião com recolhimento de celulares
A principal denúncia envolvendo Caio Valace, que se tratavam da exoneração de uma servidora com cargo de confiança do Legislativo sem a assinatura dos membros da Câmara e de uma reunião onde aparelhos celulares dos integrantes foram recolhidos, viraram pauta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O Ministério Público entendeu que não houve improbidade administrativa nos atos do presidente.
Dentro dessa acusação, também foram apurados a denúncia de usurpação de competência ao supostamente ferir o Regimento Interno da casa após o próprio presidente da Câmara apresentar, à Polícia Civil, notícia de fato contra os vereadores Júnior Sousa (PRD) e Carol Canabrava (Avante). O MP decidiu que não houve irregularidade.
2 – Denúncia do vereador Janderson Avelar ao MP
O desdobramento da CPI culminou com a denúncia do vereador Janderson Avelar (MDB), que era membro da Mesa Diretora, apresentando que Caio teria promovido coação moral contra a servidora exonerada, além da suposta irregularidade em sua dispensa pelo presidente da Câmara. De acordo com o Ministério Público, a competência para a investigação dos atos é do Legislativo – e este decidiu que nada tinha de irregular.
Uma outra denúncia realizada por Janderson foi a de supostas irregularidades em um pregão realizado pela Câmara. O MP entendeu que poderia sim haver irregularidade, mas sem improbidade
3 – Rachadinha no gabinete de Caio Valace e mandados de segurança de Ivson de Castro
Por fim, o Ministério Público decidiu também pelo arquivamento de uma denúncia sobre rachadinha no gabinete do vereador, e de mandados de segurança impetrados por Ivson de Castro (PL), além de outras queixas feitas pelo edil.
Gestão ‘mais investigada’ da Câmara
O ano de 2023 foi conturbado para o cargo de presidente da Câmara de Sete Lagoas. As ações de Caio Valace logo encontraram oposição aos diversos vereadores da Casa – incluindo membros da base aliada ao prefeito Duílio de Castro (PSB), que acabaram por deixar de integrar a Mesa Diretora, por diversas discordâncias. A mais marcante delas, a CPI, acabou tendo como destino o arquivo, pela falta de irregularidades (apesar do apoio de sete vereadores na sua abertura).
Em nota enviada a imprensa, Caio aponta que “não há notícias de nenhum outro presidente da Câmara Municipal que tivera suas condutas e ações tão investigadas e em tantas instâncias quanto este vereador: Ministério Público, Comissão de Ética, CPI, Corregedoria, OAB”. O edil aponta que as “perseguições” na verdade lhe concederam um ‘presente’.
A nota do presidente da Câmara pode ser acessada na íntegra AQUI.
Da redação
