Pacientes com câncer têm direito a benefícios previdenciários durante o tratamento. Existem dois benefícios disponíveis para essas pessoas, que oferecem uma renda mensal mesmo sem estarem trabalhando. É comum que pacientes com câncer precisem se afastar do trabalho para se dedicarem ao tratamento. Para auxiliá-los nesse momento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece dois benefícios previdenciários que podem ser solicitados pela internet.
Em comemoração ao Dia Mundial do Câncer, lembrado no último domingo, 04 de fevereiro, o INSS reforçou esses direitos.
Os benefícios previdenciários para pessoas com câncer incluem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que geralmente é destinado a idosos e pessoas com deficiência de longa duração. Ambos recebem o valor de um salário mínimo mensal. Para ter acesso ao BPC, é necessário comprovar que se trata de uma pessoa de baixa renda. Não é necessário ser contribuinte do INSS para receber esse benefício.
Além disso, os pacientes oncológicos podem solicitar o benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença. Esse benefício é concedido aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias. O afastamento pode ser solicitado por meio de perícia documental, realizada pela internet, ou por perícia médica presencial em uma agência do INSS. Para solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária, é necessário ser contribuinte do INSS, mas não é exigido o cumprimento de carência.
A partir do pedido do Benefício por Incapacidade Temporária, é possível ter acesso à aposentadoria por invalidez, sendo os próprios peritos do INSS responsáveis por enquadrar ou não o solicitante nesse benefício por meio de perícia médica. Após a aprovação, também é possível solicitar o adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria, concedido em casos de necessidade de acompanhamento constante do aposentado para realização das atividades diárias.
Todos os benefícios podem ser solicitados pelo site Meu INSS.
Da Redação com Por Dentro de Tudo