Nesta sexta-feira (23), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio do Bolsa Família sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará neste mês 20,76 milhões de famílias, com um desembolso total de R$ 14,12 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família inclui três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação da criança; um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos; e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família deixaram de ter o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que revitalizou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Desde julho do ano passado, o Bolsa Família passou a integrar seus dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram removidas do programa neste mês por terem renda acima dos limites estabelecidos. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos, incluindo renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, que utiliza a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para identificar e incluir pessoas vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que não estavam recebendo o benefício.
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias que tenham membros que conseguiram emprego e aumentaram a renda continuem a receber 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor do Auxílio Gás foi mantido em R$ 102 devido às recentes reduções no preço do botijão. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim de 2022, manteve o benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa dá preferência à mulher responsável pela família, assim como às mulheres vítimas de violência doméstica.
Da Redação com Agência Brasil