O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja suspender a implementação do novo ensino médio, devido às crescentes críticas de educadores e estudantes. Uma portaria com a interrupção do prazo de implementação da política deve ser publicada em breve. Além disso, as mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 também serão suspensas. O Enem é a principal forma de ingresso no ensino superior público do país.
A suspensão será mantida durante o prazo da consulta pública sobre o tema, que começou em março e terá duração de 90 dias. O ministro da Educação, Camilo Santana, é contra a revogação completa do novo ensino médio e defende ajustes no modelo. No entanto, a suspensão do prazo de implementação da política é vista como a principal consequência.
O Palácio do Planalto avalia que manter a reforma tem causado um desgaste exagerado ao governo, especialmente entre estudantes. Uma revogação total da reforma depende de ação do Congresso, já que foi estabelecida por lei. A suspensão dos prazos foi a solução encontrada pelo governo para acalmar os críticos e evitar maiores impactos à imagem do governo e do presidente Lula.
O novo ensino médio, aprovado em 2017 por meio de medida provisória, prevê que a grade horária seja organizada em duas partes: 60% da carga horária dos três anos é comum a todos os estudantes, enquanto os outros 40% são destinados a disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, chamados de itinerários formativos. O número de horas anuais obrigatórias passa de 800 para pelo menos 1.000.
A implementação do novo formato do ensino médio, que se tornou obrigatória em 2022, tem enfrentado uma série de problemas. Os estudantes têm reclamado, principalmente, da perda de tempo de aula em disciplinas tradicionais, além de haver casos de disciplinas desconectadas do currículo e deficiências na oferta de itinerários para todas as escolas.
No entanto, a revogação total do modelo não agrada aos secretários estaduais de Educação, que argumentam ter feito um trabalho importante na estruturação do novo formato. Mais de 80% das matrículas do ensino médio estão nas redes estaduais.
Em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que “qualquer mudança no Enem em relação a 2024 será suspensa por conta dessa questão do novo ensino médio”. Até o momento, o MEC não se pronunciou sobre essa questão.
Um grupo de trabalho se reunirá nesta segunda-feira (3) para discutir a portaria que deve ser publicada nos próximos dias e que irá revogar o prazo de implementação da reforma.
Desde o início deste ano, estudantes, professores e especialistas têm pressionado o governo Lula a revogar o modelo. No dia 15 de março, estudantes fizeram um protesto pedindo a revogação do novo ensino médio.
Os itinerários do novo ensino médio, criados com o objetivo de permitir que os estudantes escolham uma área para aprofundar seus estudos, estão sendo impostos e até mesmo sorteados entre os alunos em algumas escolas estaduais do país, devido à falta de professores, espaço físico, laboratórios e turmas lotadas. Isso faz com que os estudantes tenham 40% das aulas do ensino médio em áreas que não são de seu interesse, como mostrou uma reportagem da Folha.
O MEC instituiu uma consulta pública para ouvir a opinião de estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio em todos os estados, por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais.
Da redação
Fonte: Folhapress
