A Prefeitura de Sete Lagoas está promovendo uma licitação para a contratação de serviços de publicidade, no valor de R$ 4 milhões. Segundo o Superintendente de Comunicação do município, Renan Amaral, “A publicidade institucional desempenha um papel importante na disseminação de informações de interesse público, garantindo que a população esteja ciente de serviços essenciais, como campanhas de vacinação, combate à dengue, pagamento de IPTU, volta às aulas e ações voltadas para a qualidade de vida no município”.
A Prefeitura de Sete Lagoas sempre contratou este serviço. O valor da contratação vem diminuindo ao longo dos anos. Em 2017, essa licitação era de quase 6 milhões de reais, em 2021, passou para 4,7 milhões e agora caiu para 4 milhões.
Segundo Amaral, “a comunicação pública é um dever do governo e um direito do cidadão”. Sem campanhas bem estruturadas, muitas informações essenciais não alcançariam a população, comprometendo a eficácia de serviços públicos e colocando em risco ações fundamentais, como:
- Campanhas de vacinação (como a do sarampo, gripe e COVID-19);
- Combate à dengue, alertando sobre a importância da eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti;
- Educação no trânsito, visando a redução de acidentes;
- Recolhimento de tributos municipais, garantindo que os cidadãos cumpram suas obrigações e a cidade possa investir em infraestrutura e serviços.
Diante disso, o investimento em publicidade não deve ser visto como um gasto supérfluo, mas sim como um instrumento de gestão pública essencial.
Combate à desinformação
Um vídeo gravado pelo ex-vereador, Júnior Souza levanta três acusações sobre a contratação do serviço. Vamos esclarecê-las ponto a ponto:
- O valor da licitação não é de R$ 20 milhões
O ex-vereador alega que o valor da licitação seria de R$ 20 milhões, o que é uma inverdade. O valor real da licitação é de R$ 4 milhões, conforme divulgado no edital da concorrência. Esse valor é o mais baixo de todas as licitações de publicidade feitas nos últimos 20 anos pela Prefeitura, e segue a legislação vigente e os parâmetros do mercado publicitário. O valor é utilizado para pagamento de veículos, agência de publicidade e fornecedores de serviços complementares de comunicação, como gráficas e produtoras.
- Suposto envolvimento do superintendente de comunicação
Outra acusação feita no vídeo é a de que o superintendente de comunicação da Prefeitura seria sócio de uma das agências concorrentes. De acordo com Renan Amaral “Tal afirmação não tem qualquer fundamento e representa uma tentativa de desqualificar um processo público que ocorre dentro das normas legais”.
A legislação brasileira proíbe o envolvimento de agentes públicos em processos licitatórios nos quais tenham interesse direto. Além disso, as empresas participantes passam por um rigoroso processo de qualificação técnica e jurídica, sendo impossível que um favorecimento desse tipo ocorra sem ser detectado.
- Licitação tem transparência e critérios técnicos rigorosos
Outra alegação é que o ex-vereador “já sabe quem vai ganhar”. Para o Superintendente de Comunicação da Prefeitura essa fala é irresponsável. “O processo de licitação de publicidade segue rigorosos critérios estabelecidos pela Lei nº 12.232/2010, que determina que a avaliação das propostas seja feita com base na melhor técnica e preço. A escolha da agência vencedora passa por:
- Melhor preço entre as concorrentes;
- Análise de qualificação técnica das propostas, feita por uma subcomissão técnica;
- Critérios objetivos e auditáveis, garantindo isonomia e competitividade”.
Medidas Legais Contra Desinformação
Procurada para comentar as alegações divulgadas por Júnior Souza, a agência de publicidade mencionada informou que tomará as providências jurídicas cabíveis para resguardar sua reputação. “Nossa empresa tem mais de 10 anos de atuação no mercado, com mais de 30 contas públicas em todo o Brasil, entre elas as maiores cidades do Interior de Minas Gerais. O ex-vereador será responsabilizado por calúnia, difamação e danos à imagem da empresa, uma vez que suas acusações não possuem embasamento factual e ferem a integridade do processo licitatório”.
Diputa entre agências
Até o momento, seis (06) agências se habilitaram a participar da licitação retirando o envelope no setor de contratação. Além da agência citada por Junior Sousa em seu vídeo, outras 5 empresas participam do processo, O curioso é que entre elas há duas agências ligadas ao marqueteiro da campanha a prefeito do próprio Junior Sousa. O marqueteiro é conhecido por Zuza Nascif e trabalha com duas das agências que disputam a licitação em questão. Há rumores que o marqueteiro não engoliu bem a derrota em Sete Lagoas até hoje.
Da Redação
