2º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 025/2009 ACOPLADO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 – Autoriza indenizar Marcos Afonso Duarte
AUTORIA: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
VOTAÇÃO ÚNICA
ANTEPROJETO DE LEI Nº 031/2009 – Cria o Programa Integrado de Saúde e Higiene nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Autoria: Celso Reynaldo Campolina Paiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 024/2009 – Cria no âmbito do município de Sete Lagoas o fundo municipal de pavimentação e dá outras providências.
Autoria: Marcelo Pires Rodrigues
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2009 incorporada ao parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
EMENDA ADITIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2009 que fixa o horário de carga e descarga no centro da cidade.
AUTORIA: Vereador Reginaldo Pereira de Souza
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
1º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 039/2009 – Fixa o horário para carga e descarga no centro da cidade.
Autoria: Marcelo Pires Rodrigues
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 040/2009 – Altera a Lei nº 5.392 de 13 de agosto de 1997 que “institui o Conselho Municipal de Turismo de Sete Lagoas – COMTUR/SL e dá outras providências”, modificada pela Lei nº 7.251 de 03 de julho de 2006.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
PROJETO DE LEI Nº 042/2009 – Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Progresso.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer conjunto favorável da Comissão de Legislação e Justiça, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
VOTAÇÃO ÚNICA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 41/2009 – Denomina logradouro público “Praça Ana Pereira Alves”.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 43/2009 – Denomina logradouro público “Rua Manoel Moraes Fonseca”.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 030/2009 – Institui o PROTEGE – Serviço de proteção social às crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual e suas famílias – no município de Sete Lagoas e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2009 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO – Assegura a utilização de obras artísticas nas edificações do município de Sete Lagoas.
Da redação
