Artistas de Sete Lagoas estão reivindicando desde o fim do ano passado repasses de projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo; seriam ao menos 100 produtores culturais que aguardam estes recursos. De acordo com a Prefeitura de Sete Lagoas, responsável pelos pagamento dos projetos, disse que “questões contábeis” estão sendo acertadas para regularizar os repasses.
Léo Guto, que faz parte do Conselho Municipal de Cultura de Sete Lagoas, aponta que o executivo municipal não consegue dar uma previsão sobre estes repasses: “O processo foi concluído, porém falta o pagamento”, comenta. “A informação que temos é que o recurso está parado por falta de abertura do orçamento de 2024”, completa.
Para o artista, falta interesse da gestão municipal em resolver o problema: “Projetos com temática carnavalesca já foram prejudicados pois não poderão ser executados. O secretário [de Cultura] Marcelo Pires está empenhado em ajudar pessoalmente e inclusive está indo de setor em setor. Falta uma ordem clara para outros setores se envolverem em regularizar a situação”, comenta Léo Guto.
Procurada pelo SeteLagoas.com.br, a Prefeitura de Sete Lagoas aponta que o processo de condução dos trabalhos na Lei Paulo Gustavo foi alterado, passando para a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, fruto da mudança administrativa ocorrida no final de 2023. E que questões contábeis estão sendo acertadas, apesar que a mudança de exercício causa o bloqueio do orçamento municipal nos primeiros dias do ano.
Veja a nota na íntegra:
“A Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) tem caráter emergencial, mas teve o prazo de execução dos recursos prorrogado até 31 de dezembro de 2024. Em Sete Lagoas, o processo era conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, mas com a mudança administrativa ocorrida no dia 31 de dezembro o trâmite passou a ser conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
Há aproximadamente 15 dias houve a assinatura do Termo de Execução. Também foi realizada, no dia 1º de fevereiro, uma reunião com artistas que serão contemplados com projetos de execução quando foi detalhada a situação.
No momento, apenas questões contábeis estão sendo acertadas para que o pagamento seja efetuado, tanto para projetos de execução como para artistas premiados. Estas questões contábeis são naturais devido à mudança de exercício que provoca o bloqueio do orçamento municipal nos primeiros dias do ano”
Classe artística se manifesta
Nesta quinta-feira (15), a Comissão de Produtores Culturais da Lei Paulo Gustavo de Sete Lagoas emitiu uma nota sobre o atraso dos pagamentos. Com preocupação, a nota aponta que o município aponte soluções mais efetivas para o pagamento dos recursos.
“Nota Aberta à Comunidade de Sete Lagoas e Órgãos Governamentais Competentes
Prezados cidadãos e autoridades responsáveis,
Nós, da Comissão de Produtores Culturais da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Sete Lagoas, vimos por meio desta, expressar nossa profunda preocupação em relação ao andamento do processo de pagamento dos valores referentes à Lei Paulo Gustavo, em nossa cidade.
A Lei Paulo Gustavo, com seu caráter emergencial, foi uma importante medida para apoiar a classe artística em tempos de grande desafio. No entanto, temos enfrentado um enorme atraso desde o lançamento do edital; além de inúmeros percalços em seu andamento; o que vem gerando um clima de incerteza e insegurança entre os artistas e produtores culturais locais.
Agora, com os projetos devidamente aprovados e aptos a receberem as verbas, percebemos que o processo de pagamento está ocorrendo a passos curtos, o que nos causa grande preocupação. Nossa classe conta com esses recursos para executar os projetos planejados e para se manter, diante de um setor cada vez mais estrangulado.
Portanto, solicitamos, encarecidamente, a sensibilidade dos órgãos competentes, para que promovam ações imediatas que agilizem o processo de pagamento dos valores da Lei Paulo Gustavo em nossa cidade. Essa é uma medida essencial para o fortalecimento da cadeia cultural local, que desempenha um papel fundamental na vida e na identidade de nossa comunidade.
Ressaltamos que o apoio à cultura não é um luxo, mas sim um investimento essencial no desenvolvimento humano, social e econômico de nossa cidade. Pedimos, portanto, que sejam tomadas todas as medidas necessárias para garantir que os recursos cheguem o mais rápido possível aos produtores culturais, artistas e trabalhadores do setor.
Contamos com a compreensão e ação imediata das autoridades responsáveis. É o mínimo que podem fazer para preservar e promover a rica diversidade cultural de Sete Lagoas.
Atenciosamente,
Comissão de Produtores Culturais da LPG Sete Lagoas”
Filipe Felizardo com colaboração de Djhéssica Monteiro