Donald Trump, é o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser indiciado por um crime. Juristas acreditam que o julgamento do ex-chefe da Casa Branca só deve começar em pelo menos um ano. A acusação não o torna inelegível neste momento, embora haja muitas dúvidas sobre o andamento do caso. O caso de Trump diz respeito à compra do silêncio da atriz pornográfica Stormy Daniels durante a campanha de 2016. O ex-presidente é acusada de um gasto de campanha não revelado pelo silêncio de Daniels, que ela tentou revelar publicamente que teve um caso extraconjugal com Trump anos antes.
Donald Trump, atual pré-candidato do Partido Republicano para as eleições presidenciais de 2024, pode enfrentar julgamento durante ou depois da eleição, já que ele é o primeiro ex-presidente dos EUA a ser indiciado por um crime. Especialistas em direito internacional acreditam que o julgamento do ex-chefe da Casa Branca só deve começar em pelo menos um ano. O indiciamento não o torna inelegível neste primeiro momento, embora haja muitas dúvidas sobre o desenrolar do caso.
Joe Tacopina, advogado de Trump, afirmou que o republicano ficou chocado com a notícia do indiciamento, embora Trump tenha dito há duas semanas que isso estava prestes a acontecer. Tacopina declarou que seu cliente “está pronto para lutar” e que ele está irritado com a acusação. Mike Pence, ex-vice-presidente de Trump, também comentou sobre o caso, dizendo que é um ultraje e que envia uma mensagem ruim ao mundo.
O julgamento de Trump está previsto para os primeiros três bimestres de 2022, de acordo com o departamento de serviços criminais do condado de Nova York. Como processos criminais costumam levar mais de 900 dias para chegar ao veredicto final, especialistas estimam que o julgamento do empresário deve começar em pelo menos um ano.
O caso contra Trump trata da compra do silêncio da atriz pornô Stormy Daniels durante a campanha de 2016. O ex-presidente é acusado de um gasto de campanha não declarado pelo silêncio de Daniels, que teria tentado revelar publicamente que teve um caso extraconjugal com Trump anos antes. O valor de US$ 130 mil teria sido pago pelo então advogado de Trump, Michael Cohen, e reembolsado no ano seguinte pelo republicano que, já na Casa Branca, registrou a despesa como gasto jurídico. Cohen é uma das testemunhas-chave da acusação. Um grande júri especial considerou que as evidências apresentadas pela promotoria são suficientes para levar Trump a responder à Justiça. As acusações serão reveladas a partir de terça-feira (4 de abril), quando Trump será convocado ao escritório da promotoria de Nova York.
Caso o republicano decida não comparecer voluntariamente à audiência, os promotores podem solicitar à Flórida sua extradição, porém, o governador Ron DeSantis, principal adversário de Trump dentro do Partido Republicano, já deixou claro que não aceitaria tal pedido.
De acordo com sua defesa, Trump deve seguir os procedimentos padrão e seu advogado acrescentou que foi acordado com a Promotoria do condado de Nova York que Trump não seria algemado, o que pode ter frustrado o político que ele representa, que na semana passada anunciou em rede social que seria preso e disse a seus aliados que queria transformar o indiciamento em um “espetáculo”.
Inicialmente, o ex-presidente poderia negociar um acordo em vez de ir a julgamento. Caso seus advogados optem pelo julgamento, no entanto, eles têm algumas alternativas. Eles podem, por exemplo, tentar desmontar o caso alegando que Bragg, à frente do processo que levou à condenação das Organizações Trump por um esquema de fraudes fiscais e falsificação de registros, tem objetivos políticos ao perseguir o republicano. Ou argumentar que os crimes pelos quais Trump é acusado já prescreveram, uma vez que o prazo de prescrição para acusações do tipo no condado de Nova York é de cinco anos. É verdade que, segundo a legislação local, a prescrição pode ser estendida se o réu tiver passado o período em questão fora do estado. Mas Trump ainda pode alegar que atuar como presidente não se enquadra nesse cenário.
O indiciamento chamou a atenção por ter ocorrido justamente no âmbito do caso mais frágil contra o ex-presidente de todas as quatro investigações contra ele em curso. Diferentes instâncias no país investigam a tentativa de fraude no resultado das eleições de 2020, quando o republicano perdeu para Joe Biden, sua responsabilidade no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e o fato de ter levado para casa documentos secretos do governo após deixar a Presidência. Trump alega que todas as investigações têm motivação política.
Aliás, embora o caso conduzido por Bragg tenha sido o primeiro a gerar resultados mais concretos, isso não significa que ele vá a julgamento antes dos demais. Stephen Gillers, professor de direito da Universidade de Nova York, afirmou ao jornal The New York Times que um processo federal provavelmente correria mais rapidamente do que um processo estadual.
Mesmo que seja condenado, Trump não seria impedido de concorrer. Isso porque os Estados Unidos não possuem uma lei equivalente à Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas condenadas por um órgão colegiado (mais de um juiz), que tiveram o mandato cassado ou renunciaram para evitar a cassação. A única maneira de tirá-lo da corrida seria se ele fosse condenado por insurreição nas investigações envolvendo o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro. A 14ª Emenda da Constituição proíbe qualquer pessoa que “tiver se envolvido em uma insurreição ou rebelião” contra
Da redação
Fonte: O Tempo.
