Em uma decisão unânime, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (11) a denúncia contra dois deputados e um suplente do Partido Liberal (PL) por envolvimento em um esquema de corrupção e organização criminosa relacionado ao repasse de emendas parlamentares.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, acolheu parcialmente as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Quem são os parlamentares acusados
Os deputados investigados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), que atualmente não exerce mandato na Câmara. O julgamento foi realizado no plenário virtual do STF e iniciou-se em 28 de fevereiro.
Conforme a denúncia, os parlamentares, junto a outros envolvidos, teriam cobrado vantagens indevidas em troca da destinação de emendas parlamentares para municípios do Maranhão. Segundo Zanin, a atuação dos acusados ia além de São José de Ribamar (MA), alcançando outras cidades do estado.
Investigação e esquema de corrupção
As investigações tiveram início em 2020, quando o então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, denunciou uma exigência de pagamento de 25% sobre o valor das emendas destinadas à área da saúde.
Um relatório da Polícia Federal apontou que o esquema envolvia ameaças a prefeitos do interior do Maranhão e vinha sendo praticado há pelo menos cinco anos, utilizando dinheiro público para obtenção de vantagens indevidas.
A PGR indicou Josimar Maranhãozinho como o líder do suposto esquema, responsável pelo direcionamento e controle das emendas.
Arquivamento parcial e próximos passos
O ministro Zanin determinou o arquivamento das investigações contra Carlos Roberto Lopes e Maria Rivandete Andrade, alegando falta de provas que confirmassem o envolvimento direto de ambos no esquema.
A maioria dos ministros já havia votado a favor da aceitação da denúncia no último sábado (8), restando apenas os votos de Flávio Dino e Luiz Fux, que seguiram o entendimento do relator.
A CNN entrou em contato com o Partido Liberal e os parlamentares mencionados, mas ainda não obteve resposta.
com informações da CNN
