O projeto de lei que busca regulamentar o setor de streaming no Brasil sofreu alterações e deverá ser apresentado em breve na Câmara dos Deputados. A mudança mais significativa está no aumento da alíquota de imposto aplicada às plataformas, que pode subir de 3% para 6% sobre o faturamento bruto de empresas como Netflix, Amazon Prime e Max.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a nova legislação deve receber o nome de Lei Toni Venturi, e a relatoria ficará a cargo da deputada Jandira Feghali (RJ).
O texto original, aprovado no Senado, previa uma taxa de 3% para a Condecine-VoD, além de exigir que 10% do catálogo das plataformas fosse composto por produções nacionais. Fontes indicam que essa cota deve ser mantida, permitindo que as empresas deduzam até 60% do imposto caso invistam diretamente na aquisição ou pré-licenciamento de conteúdo brasileiro independente.
Ainda não há previsão para a aprovação definitiva do projeto na Câmara. No entanto, representantes do setor audiovisual defendem um imposto ainda maior, sugerindo uma alíquota de 12% sobre o faturamento anual bruto das plataformas.
Nos bastidores, o governo busca equilibrar as demandas do setor de produção nacional e os interesses das gigantes do streaming. Como parte dessa negociação, empresas como Netflix e Amazon têm tentado estreitar laços com o governo, propondo contrapartidas como a reforma de cinemas, campanhas de incentivo ao turismo e investimentos em equipamentos culturais públicos.
O debate segue em andamento e promete impactos significativos no mercado de streaming no Brasil.
com informações do Tudo Celular e Folha de S.Paulo
