Será realizada na tarde desta terça-feira, 16, a 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Sete Lagoas. A pauta está carregada e com várias matérias importantes. A reunião começa às 15 horas e é aberta a participação popular. Confira abaixo a pauta completa:
PROJETO DE LEI Nº 62/2009 – Altera a Lei nº 7.706 de 13 de janeiro de 2009 que cria a estrutura administrativa de gabinete de vereador na Câmara Municipal de Sete Lagoas e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de contas.
VOTAÇÃO ÚNICA
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA ADITIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Sete Lagoas para o exercício de 2010 e dá outras providências, de autoria do Vereador Dalton Antônio de Avelar Andrade.
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 51/2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Sete Lagoas para o exercício de 2010 e dá outras providências,com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas:
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DIAS DA SILVA:
-EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2009
-EMENDA ADITIVA Nº 012/2009
-EMENDA ADITIVA Nº 013/2009
-EMENDA ADITIVA Nº 014/2009
DE AUTORIA DO VEREADOR DALTON ANTÔNIO DE AVELAR ANDRADE:
-EMENDA ADITIVA Nº 002/2009
-EMENDA ADITIVA Nº 005/2009
-EMENDA ADITIVA Nº 006/2009
-EMENDA ADITIVA Nº 007/2009
-EMENDA ADITIVA Nº 009/2009
-EMENDA ADITIVA Nº 010/2009
-EMENDA ADITIVA Nº 011/2009
-EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009
-EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2009
DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO PEREIRA DE SOUZA:
-EMENDA ADITIVA Nº 019/2009
-EMENDA ADITIVA Nº 021/2009
-EMENDA ADITIVA Nº 022/2009
-EMENDA ADITIVA Nº 024/2009
-EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2009
DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA:
-EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2009
-EMENDA ADITIVA Nº 025/2009
PROJETO DE LEI Nº 51/2009 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Sete Lagoas para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
Com parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 44/2009 – Propõe a criação de Academias ao ar livre no município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Dutra
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 – Estabelece isenção de IPTU a entidades culturais e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dalton Antônio de Avelar Andrade
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2009 – Concede título de cidadania honorária de Sete Lagoas à Benedito Geraldo Dias Quintão.
Autoria: Vereador Reginaldo Pereira de Souza
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2009 – Concede título de cidadania honorária de Sete Lagoas à Nívea Regina Aureliano Cordeiro.
Autoria: Vereador Reginaldo Pereira de Souza
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2009 – Concede título de cidadania honorária de Sete Lagoas à Irineu Souza Cordeiro.
Autoria: Vereador Reginaldo Pereira de Souza
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2009 – Institui a Câmara Mirim no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Euro de Andrade Lanza
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 034/2009 – Altera a Lei nº 7.211 de 10 de abril de 2006 que “autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais”
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 45/2009 – Denomina logradouro público “Rua Deodita Januária Ribeiro.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 46/2009 – Denomina logradouro público “Rua Concórdia”
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 48/2009 – Denomina via pública e dá outras providências “Rua Maria Faustina de Oliveira”.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 032/2009 – Propõe a criação dos Sistema de Transporte Especial para idosos, doentes e portadores de necessidades especiais que dependam de locomoção para as unidades da Rede Municipal da Saúde.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 040/2009 – Propõe a implantação de mapas de itinerários dos coletivos de transporte urbano no município de Sete Lagoas.
Da redação