Preparem-se, motoristas, porque o custo dos combustíveis está prestes a subir nos próximos dias.

A partir de terça-feira (11), entra em vigor a Medida Provisória 1.227/2024, que limita os créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para empresas de vários setores, como compensação pela desoneração da folha salarial em 17 setores e municípios.

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Isso significa que o preço da gasolina, etanol e diesel pode aumentar. Estima-se que os valores dos combustíveis possam subir entre R$ 0,04 e R$ 0,11, de acordo com cálculos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap).

O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), por sua vez, prevê um aumento de 4% a 7% na gasolina e de 1% a 4% no diesel na fase de distribuição.

"A MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já enfrentam uma carga tributária elevada, resultando em custos mais altos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final", afirmou o IBP em uma declaração anterior.

Além disso, a rede de postos Ipiranga já teria comunicado aos revendedores sobre um aumento de preços a partir desta semana devido aos efeitos da MP.

"A Ipiranga informa que segue uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, em conformidade com as normas setoriais [...] A Ipiranga reforça também que o preço é livre e a decisão sobre os preços dos combustíveis na bomba cabe ao revendedor, já que a empresa opera em um regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei", disse a empresa.

Saiba mais sobre a desoneração na folha que afetará os combustíveis

A MP 1.227/2024 foi publicada na semana passada e proíbe a utilização de créditos de PIS/COFINS para o pagamento de débitos de outros impostos federais pelas próprias empresas. Isso significa que as empresas podem usar esses créditos apenas para abater essas contribuições próprias.

Além disso, o ressarcimento do saldo credor decorrente de créditos presumidos de PIS/COFINS também foi limitado.

A MP foi emitida pelo Ministério da Fazenda para compensar a renúncia fiscal de mais de R$ 26 bilhões decorrente da desoneração da folha de pagamento. As medidas adotadas pelo governo podem gerar até R$ 29,2 bilhões este ano, de acordo com a equipe econômica.

Veja o quanto aumentou os combustíveis em BH e Região

De janeiro a junho deste ano, o preço da gasolina ficou 12.85% mais caro nos postos de Belo Horizonte e da região metropolitana. Conforme uma pesquisa do site Mercado Mineiro, divulgada nesta segunda-feira (10/6), o combustível que custava R$ 5,32 no início do ano passou para R$ 6. O etanol também seguiu o mesmo caminho no período, subindo de R$ 3,38 para R$ 4,18, o que representa alta de 23.60%.

Da Redação com Moneytimes