O governo federal se vê no centro de uma grande crise envolvendo suspeitas de fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que aposentados e pensionistas sofreram descontos indevidos em seus benefícios para pagamentos de mensalidades associativas, sem autorização expressa.
O caso ganhou ainda mais repercussão após vir à tona que, desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes do governo se reuniram pelo menos 15 vezes com entidades agora investigadas por participação nos esquemas de desconto irregular. As reuniões ocorreram nos ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e na própria sede do INSS.
As entidades sob suspeita
Entre as organizações citadas nas investigações da Operação “Sem Desconto” estão associações e sindicatos como a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical), a AAPB, a Aapen, a Ambec, entre outras.
A Contag foi a entidade mais recebida no governo, participando de 13 das 15 reuniões mapeadas, e também foi responsável pelo maior volume de descontos irregulares segundo a CGU. O Sindnapi, por sua vez, tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, que é irmão do presidente Lula.
Apesar da gravidade das acusações, tanto a Contag quanto outras entidades afirmam que os encontros serviram para discutir uma série de assuntos legítimos, como a fila de espera do INSS, perícias médicas e medidas de segurança contra fraudes.
A operação “Sem Desconto”
Deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 de abril de 2025, a operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária em 13 Estados e no Distrito Federal. Entre os alvos, estavam integrantes da cúpula do INSS, incluindo o então presidente Alessandro Stefanutto, que foi afastado do cargo e pediu demissão na sequência.
Outros cinco servidores de alto escalão também foram afastados. Segundo a PF, foram identificadas práticas de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Durante as buscas, foram apreendidos carros de luxo, joias, dinheiro em espécie e quadros de alto valor. O levantamento final dos valores apreendidos ainda está em andamento.
Como funcionava o esquema
As entidades firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, permitindo descontos de mensalidades diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. Pela regra, seria necessário autorização formal de cada beneficiário, mas a investigação revelou que, em muitos casos, não havia consentimento — e até documentos falsificados eram usados para legitimar as cobranças.
A auditoria da CGU, concluída em setembro de 2024, apontou que 97,6% dos aposentados entrevistados não autorizaram o desconto e sequer participavam de associações ou sindicatos. Ainda assim, seus benefícios foram reduzidos.
O volume de descontos explodiu nos últimos anos: de R$ 706 milhões em 2022 para R$ 2,8 bilhões em 2024.
A resposta do governo
Após a deflagração da operação, o governo suspendeu os ACTs com as 11 entidades investigadas e informou que aposentados e pensionistas podem cancelar os descontos de forma automática pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.
Em reunião realizada na manhã da operação, o presidente Lula foi informado pessoalmente pelo diretor-geral da PF e pelo ministro da CGU sobre os detalhes da ação.
E agora?
O escândalo abala a imagem de setores do governo responsáveis pela proteção social dos brasileiros mais vulneráveis, principalmente porque reuniões oficiais com entidades suspeitas ocorreram mesmo em meio a sinais de irregularidades. As investigações ainda estão em curso, mas já indicam um esquema de proporções bilionárias que, durante anos, penalizou aposentados e pensionistas, comprometendo a credibilidade do INSS e da relação entre governo e movimentos sociais.
com informações do Poder 360 e Estadão