O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou a lista de doenças que, em 2024, isentarão aposentados e outros beneficiários do cumprimento do período de carência para receber a aposentadoria por invalidez.
Imagem: Por Dentro de Tudo
Essa medida permite que pessoas com condições de saúde mais graves tenham acesso rápido aos seus direitos previdenciários, uma vez que a carência exige um número mínimo de contribuições mensais ao INSS.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a aposentadoria do INSS. Confira.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez em 2024?
- Ser contribuinte do INSS ou ter algum vínculo com a Previdência Social.
- Comprovar incapacidade por meio de uma perícia médica enviada ao INSS, onde a condição de saúde será avaliada para determinar a capacidade de continuar trabalhando.
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais, exceto em casos de doenças graves listadas a seguir.
Lista de doenças que isentam o período de carência do INSS:
- Diabetes
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico
Como solicitar aposentadoria? Para ter direito à isenção de carência, os segurados diagnosticados com uma dessas doenças devem passar por uma perícia médica realizada pelo INSS. A comprovação da condição de saúde deve ser feita por meio de laudos médicos que detalhem o diagnóstico e o estado clínico do paciente.
Da Redação com Por Dentro de Tudo
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