O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira, 4 de outubro, que o Twitter/X depositou R$ 28,6 milhões, referentes a multas aplicadas, em uma conta incorreta.
De acordo com Moraes, a plataforma só poderá retomar suas atividades no Brasil após a regularização do pagamento.
Pela manhã, a empresa comunicou ao STF que já havia efetuado o pagamento da multa e solicitou o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde o dia 31 de agosto. No entanto, o ministro afirmou que o montante foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, quando deveria ter sido direcionado a uma conta no Banco do Brasil.
“É necessário regularizar o depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA para que o pagamento das multas seja considerado completo e válido”, declarou Moraes. Ele também ordenou que a Caixa transfira o valor imediatamente para a conta correta.
Além disso, Moraes já havia determinado, na quinta-feira, que o Banco Central desbloqueasse as contas do Twitter/X, após a empresa concordar em cumprir as ordens do STF. Isso levou o ministro a suavizar algumas medidas contra a plataforma.
“Determino que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários realizem o desbloqueio imediato das contas, conforme decisão de 11 de setembro de 2024, e apresentem justificativas sobre o não cumprimento anterior dessa ordem”, decidiu o ministro.
O bloqueio do Twitter/X no Brasil completou um mês nesta quarta-feira, 2 de outubro. A suspensão ocorreu após a plataforma se recusar a remover contas de usuários acusados de disseminar notícias falsas. Além disso, a empresa havia deixado de ter uma representante legal no país, mas nomeou posteriormente a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição para reassumir o cargo, regularizando a situação.
com Revista Oeste
