Campanha do uso da água chega a mais oito cidades
- Categoria: Minas
Equipes de técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) percorrem, até o próximo dia 6, mais oito municípios mineiros (Cristina, Eugenópolis, Felisburgo, Galiléia, Jaíba, Palma, Santa Bárbara e Santo Antônio do Jacinto) para divulgação da “Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais - Água: faça o uso legal". Além de palestras e cursos de capacitação, serão instalados nas cidades balcões de atendimento para a realização do registro do uso da água, que tem como prazo final o dia 31 de dezembro.
Desde o início da campanha, em agosto de 2007, o Igam percorreu cerca de 300 municípios em todo o Estado para divulgar e orientar sobre a importância do registro e como efetuá-lo. Foram ministradas palestras informativas, implantados balcões de atendimento no interior e realizados treinamentos para funcionários das instituições parceiras. Somente em 2008 foram realizadas 78 palestras, 69 cursos de capacitação e instalados 66 balcões até o mês de novembro. Todas as ações foram realizadas em parceria com sindicatos rurais, comitês de bacia, instituições de ensino, prefeituras e Polícia Militar de Meio Ambiente, entre outros parceiros.
Durante toda a semana balcões de informações e registro serão montados em Felisburgo e Santo Antônio do Jacinto, no Jequitinhonha; Galiléia, no Rio Doce; Cristina, no Sul de Minas; Santa Bárbara, na região Central e Jaíba, no Norte de Minas. Para fechar a semana, no sábado (6), haverá palestra sobre a campanha em Eugenópolis, também na Zona da Mata. Na mesma região, na cidade de Palma, o curso de capacitação acontece no dia 4 e na quinta e sexta-feira (5) técnicos do Instituto realizarão um mutirão com parceiros, se deslocando para realizar o registro na zona rural do município.
O registro é o primeiro passo para que o usuário obtenha a outorga ou o certificado de uso insignificante, instrumentos legais que garantem o direito de utilizar os recursos hídricos. Além disso, o registro assegura ao Estado ou à União o controle qualitativo e quantitativo desse uso. É importante que a solicitação da outorga seja feita antes do início de quaisquer atividades que impliquem em intervenção nas águas superficiais ou subterrâneas.
O registro é gratuito e pode ser feito pelo site www.igam.mg.gov.br, nas unidades das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e com a Polícia de Meio Ambiente.
Desde o início da campanha, em agosto de 2007, o Igam percorreu cerca de 300 municípios em todo o Estado para divulgar e orientar sobre a importância do registro e como efetuá-lo. Foram ministradas palestras informativas, implantados balcões de atendimento no interior e realizados treinamentos para funcionários das instituições parceiras. Somente em 2008 foram realizadas 78 palestras, 69 cursos de capacitação e instalados 66 balcões até o mês de novembro. Todas as ações foram realizadas em parceria com sindicatos rurais, comitês de bacia, instituições de ensino, prefeituras e Polícia Militar de Meio Ambiente, entre outros parceiros.
Durante toda a semana balcões de informações e registro serão montados em Felisburgo e Santo Antônio do Jacinto, no Jequitinhonha; Galiléia, no Rio Doce; Cristina, no Sul de Minas; Santa Bárbara, na região Central e Jaíba, no Norte de Minas. Para fechar a semana, no sábado (6), haverá palestra sobre a campanha em Eugenópolis, também na Zona da Mata. Na mesma região, na cidade de Palma, o curso de capacitação acontece no dia 4 e na quinta e sexta-feira (5) técnicos do Instituto realizarão um mutirão com parceiros, se deslocando para realizar o registro na zona rural do município.
O registro é o primeiro passo para que o usuário obtenha a outorga ou o certificado de uso insignificante, instrumentos legais que garantem o direito de utilizar os recursos hídricos. Além disso, o registro assegura ao Estado ou à União o controle qualitativo e quantitativo desse uso. É importante que a solicitação da outorga seja feita antes do início de quaisquer atividades que impliquem em intervenção nas águas superficiais ou subterrâneas.
O registro é gratuito e pode ser feito pelo site www.igam.mg.gov.br, nas unidades das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e com a Polícia de Meio Ambiente.
AGÊNCIA MINAS