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Taxa de Licenciamento em Minas vai baixar de R$ 135 para cerca de R$ 20

O governador Romeu Zema (Novo) vai sancionar o projeto que reduz o valor da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV) em Minas Gerais. A informação foi dada em primeira mão pelo secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, durante entrevista exclusiva ao programa Itatiaia Agora desta terça-feira (17).

Foto: Reprodução InternetFoto: Reprodução Internet

“O governador vai sancionar esta lei. É importante a gente colocar que a taxa não vai acabar. Vamos lembrar que a taxa tem uma definição, um direcionamento do recurso. E nesse caso do projeto de lei aprovado, esse direcionamento vai ficar limitado ao custo do Detran”, disse o secretário.

Barbosa ressaltou que o Estado arrecada cerca de R$ 1,1 bilhão com a taxa. “Ele vai reduzir isso pra R$ 200 milhões. Então, a taxa deve cair em torno de 85%”, disse.

Mudanças

O projeto de lei que reduz o valor da Taxa de Licenciamento de veículos no Estado foi aprovado em segundo turno do dia 11 deste mês. Na prática, a proposta de autoria do deputado Cleitinho Azevedo, muda a forma de cálculo da taxa.

Inicialmente, o projeto de lei previa a extinção da taxa - que, neste ano, foi de R$ 135,95. De acordo com o parlamentar, a cobrança não faria mais sentido já que o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) não mais emite o documento e envia para as casas dos proprietários de automóveis. Esse procedimento, hoje, é feito totalmente online.

No entanto, uma mudança foi feita no texto para manter a cobrança da taxa, mas com um valor menor do que o atual, cerca de R$ 20,00.

Conforme o texto, a Taxa de Licenciamento será calculada dividindo-se o orçamento destinado ao Detran-MG pelo número de veículos registrados em Minas Gerais. Para isso, será preciso que a memória de cálculo da TRLAV seja publicada até o mês de dezembro do ano anterior ao da cobrança para que a taxa possa ser calculada. Se isso for descumprido, os consumidores ficarão isentos do pagamento da taxa.

Da Redação com Itatiaia



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