O fechamento de 39 unidades próprias da Farmácia Popular em Minas Gerais no mês passado faz milhares de vítimas no Estado. Sem os medicamentos, mineiros com doenças crônicas, até agora mantidas sob controle, podem ter a saúde comprometida. Como consequência, os gastos em saúde dos municípios, que já sofrem com a queda na arrecadação, devem ir às alturas.

Diversas farmácias populares foram fechadas em Minas/Foto: capitalteresina.com.br

“Vai faltar remédio. O governo cria programas e não os assume, ou cria e não cumpre. Depois, quer que os municípios deem continuidade a eles, o que não é possível”, rechaça o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda (PMDB). Somente entre maio de 2016 e igual período deste ano, 554 mil atendimentos foram realizados pelas unidades próprias da Farmácia Popular.

Criado em 2004, o programa funcionava em dois modelos. Na rede própria, encerrada em julho, o cidadão tinha acesso gratuito ou subsidiado com até 90% de desconto a 112 medicamentos. Na rede conveniada, que permanece aberta, a lista é reduzida para 25 medicamentos. O Ministério da Saúde pondera que os remédios da rede conveniada respondem por 93% das solicitações do programa. Embora o atendimento desta modalidade do programa seja de longo alcance, especialistas em saúde afirmam que o impacto com o corte da rede própria será muito alto.

PREJUÍZO
Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (SinMed), Fernando Mendonça, a redução no fornecimento de medicamentos vai afetar, principalmente, a população mais carente.

“Uma criança que depende de uma medicação e não a toma pode ser encaminhada a um posto de saúde, ou até mesmo, a uma internação hospitalar, que custa caro para o governo. Por isso, não entendo essa economia”.

Além disso, ele destaca que mesmo com a lista de medicamentos reduzida, em algumas unidades conveniadas faltam remédios. “A extinção da Farmácia Popular vai precarizar a assistência farmacêutica no país. Ficamos na expectativa de como os gestores vão garantir os remédios à população”, diz.

Economia com o corte em todo o país chega a R$ 100 milhões

O governo federal deixou de repassar R$ 5,85 milhões por ano aos municípios mineiros com o encerramento das 39 unidades da rede própria da Farmácia Popular no Estado. Esse montante, vale ressaltar, diz respeito apenas ao necessário para manter as estruturas físicas do programa, ou seja, não inclui os medicamentos. Em todo o país, a “economia” foi de R$ 100 milhões.

No começo da semana, porém, o Ministério da Saúde prometeu que os R$ 100 milhões utilizados para manter o Farmácia Popular serão repassados integralmente aos municípios do país. O dinheiro chegaria ainda em agosto, conforme a assessoria de imprensa do Ministério, mas os prefeitos ainda não viram a cor do dinheiro.

A justificativa do ministério para o fim do programa é a melhor distribuição do dinheiro. Com a extinção de 367 unidades próprias da Farmácia Popular, será possível atender a 41 mil unidades de saúde pelo país, diz a pasta.

“A ação tem o objetivo de ampliar a oferta efetiva de insumos farmacêuticos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asmas, por exemplo, nas unidades de saúde de todo o país. A medida foi possível com a realocação de recursos que eram destinados à Rede Própria do Farmácia Popular, cujo custo administrativo chegava a 80%. Agora, o valor será integralmente aplicado na oferta de fármacos à população”, diz nota enviada pelo órgão. Os 20% restantes eram utilizados na compra de remédios.

Assistente social no município de Ladainha, no Vale do Mucuri, Ingrid Alves Santos aprova a distribuição do dinheiro, desde que ele realmente chegue aos municípios. Em Ladainha não havia unidade própria do Farmácia Popular. A solução era buscar o remédio em Teófilo Otoni. “Mas às vezes a pessoa ficava sem tomar o remédio por dificuldade no deslocamento”, diz Ingrid.

Da Redação com Hoje em Dia