A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou por reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, em sessão que acontece desde o início da tarde desta terça-feira (23). Votaram pela redução da pena de prisão de Lula, de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão, os ministros do STJ Felix Fischer (relator do recurso da defesa do petista), Jorge Mussi, Reynaldo Soares (presidente da Turma) e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Com a mudança, o petista poderá pedir a progressão para o regime semiaberto ou domiciliar em setembro, quando já terá cumprido aproximadamente um sexto de sua pena.

A 5ª Turma do STJ, durante a sessão que julgou o recurso da defesa de Lula, nesta terça-feira. - Foto: Sergio Lima/AFP

Lula está preso desde abril de 2018 na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Esta foi uma das poucas vitórias obtidas pela defesa do petista desde o início dos processos contra o ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. No entanto, outros pedidos feitos pelos advogados de Lula no recurso analisado nesta terça-feira pelo STJ foram negados, como por exemplo a nulidade do processo, a remessa do caso para a Justiça Eleitoral e a suspeição de Moro e do Ministério Público Federal.

O caso do triplex é o único no qual o ex-presidente já foi condenado em segunda instância – o que possibilitaria, segundo o STF, o início do cumprimento de pena. No processo que envolve o sítio de Atibaia, Lula foi condenado apenas na primeira instância. Caso o TRF-4 confirme esta condenação, uma possível saída do petista da prisão em setembro pode ser frustrada.

A sentença inicial do caso foi do hoje ministro Sérgio Moro, que condenou Lula a 9 anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro — pena que foi posteriormente ampliada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O primeiro a votar nesta terça-feira foi o relator Felix Fischer – que já havia negado pedido de habeas corpus da defesa anteriormente. Em seu entendimento, o aumento da pena feito pelo TRF-4 não encontraria respaldo no Código Penal. Ele foi acompanhado pelo ministro Jorge Mussi e pelo presidente da 5ª Turma, Reynaldo Soares, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik, quinto membro integrante desta turma da Corte, não participou do julgamento do recurso da defesa de Lula.

Com El País