O governo federal começa a pagar a segunda parcela do Auxílio Emergencial a partir desta segunda-feira (18). Contudo, o número de pessoas que ainda não conseguiu receber nem a primeira parte do benefício é grande. Dados da Caixa Econômica indicam que falta efetuar o pagamento para mais de 8 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados durante a pandemia do coronavírus.

Foto: Flavio Tavares/O Tempo

De acordo com o balanço do banco, responsável pelo pagamento, dos cerca de 59,3 milhões de CPFs elegíveis, 50,4 milhões já receberam. Entre os que faltam, o governo anunciou que pagará para 8,3 milhões de pessoas entre 19 e 29 de maio.

Mãe de dois filhos, Janaína Santana (33), torce para que esteja neste novo lote. Desde que o salão onde ela trabalha fechou, em março, a manicure ficou sem renda. “Eu fiz o cadastro no primeiro dia, em abril. Duas semanas depois, recebi a resposta que meus dados estavam incompletos. Descobri que eu não tinha informado o CPF dos meus filhos e fiz a correção. Um mês depois, recebi a resposta que vão me pagar no dia 23. Estou torcendo, porque as contas não param de chegar”, conta Janaína.

Em entrevista no último dia 15 de maio, o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, explicou que a demora para liberar os benefícios aconteceu devido à complexidade do processo de checar dados em 17 bases de dados do governo, como a Receita Federal, Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e Justiça.

Desde o início do cadastramento até o dia 30 de abril, a Dataprev recebeu cerca de 118 milhões de pedidos, praticamente metade da população do Brasil. Desse total, ela conseguiu processar 112 milhões pedidos, dos quais cerca de 59,3 milhões foram aprovados, 36,8 milhões foram negados, 16,4 milhões foram considerados inconclusivos. No momento, cerca de 1,5 milhão de requerimentos ainda estão sendo processados e outros 4,19 milhões devem começar nos próximos dias.

Na segunda etapa, os primeiros a receber os R$ 600 (ou R$ 1.200, para mães solteiras) serão os beneficiários do Bolsa Família com cartões terminados em 1. Para esses, o pagamento será feito no dia 18. No dia 19, receberão os beneficiários com cartão terminado em 2. Para esse grupo, o calendário vai até o dia 29 de maio.

Para os demais cadastrados, o calendário de pagamento será entre 20 e 26 de maio, de acordo com o mês de aniversário. O calendário é válido para pagamentos por meio de depósitos nas contas. Para saques, a liberação começa a partir do dia 30 de maio, de acordo com a data de nascimento.

Quem recebeu a primeira parcela até o dia 30 de abril vai receber o depósito da segunda parte automaticamente. Já para aqueles que receberam depois dessa data ou ainda vão receber, ainda não há previsão para o segundo pagamento.

Até agora, o governo já liberou R$ 35,8 bilhões. A expectativa é a de que o orçamento chegue a R$ 107,4 bilhões, sendo ampliado à medida que a Dataprev for liberando novos lotes.

Benefício é retido por dívida de cartão de crédito

Pelo calendário de pagamento do Auxílio Emergencial, a autônoma Edineuza Santana (38) está entre os primeiros a receber. Ela é beneficiária do Bolsa Família e, para esse grupo, é pago o maior valor entre o benefício ou auxílio. Mas essa não é a única contradição enfrentada pela revendedora de cosméticos, atualmente sem renda. Na agência onde ela foi tentar sacar, informaram que o dinheiro já tinha sido depositado, mas só seria liberado depois que ela negociasse uma dívida antiga de um cartão de crédito. Entretanto, essa retenção está proibida.

Quando o governo federal anunciou o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou que tinha feito uma parceria com os bancos, para impedir que o dinheiro fosse usado para cobrir dívidas antigas. “Esse dinheiro fica protegido, não paga débitos anteriores”, anunciou o ministro, durante entrevista no Palácio do Planalto, no dia 7 de abril, ao lado do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães.

“Eu fui na agência, onde eu tinha uma conta inativa. O atendente me disse que meu benefício estava depositado, mas eu só poderia sacar depois de renegociar uma dívida de cartão de crédito com o banco. Ele me deu um número para eu ligar e marcou para eu voltar uma semana depois”, conta Edineuza, que deve retornar à agência nesta segunda-feira (18).

Enquanto espera, a autônoma tem passado dificuldades para sustentar a filha, que cria sozinha. “Estou contanto com a ajuda dos meus pais”, lamenta.

Procurada, a Caixa Econômica disse que vai averiguar a situação e prometeu um esclarecimento ainda nesta segunda-feira (18).

Com O Tempo